Apresentação

A Governança de TIC, como parte integrante da Governança Corporativa, tem por finalidade garantir o alinhamento da TIC ao negócio e estratégias do Tribunal, através da implementação de políticas, regras e processos específicos para otimizar a aplicação de recursos, dar suporte à tomada de decisões, garantir a segurança das informações e minimizar riscos.

O Modelo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do TRT16 é delineado pela Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC), conforme estabelecido na Portaria GP Nº 180/2023. Este modelo adere às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre a governança e gestão de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário, conforme Resolução nº 370/2021. 


Representação do modelo de governança de TIC

​

A instância central deste modelo é o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT16 (CTIC), um órgão colegiado permanente responsável por assessorar a Presidência do Tribunal em questões relacionadas à área de TIC.

Outras estruturas envolvidas no contexto de gestão incluem o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), e os Gestores Negociais e Técnicos das Soluções de TIC.


Área de TIC

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) compete planejar, coordenar, organizar, orientar, supervisionar e decidir quanto à execução das atividades relativas à tecnologia da informação e das comunicação do Tribunal.

As atribuições e responsabilidades da CTIC estão regulamentadas na Resolução Administrativa nº 244, de 12 de Dezembro de 2016, com alterações introduzidas pela Resolução nº 112, de 29 de Julho de 2019.

​

Notícias

segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - 17:14

Evento reúne representantes do sistema de Justiça e de instituições públicas para debater a dignidade do trabalhador e o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - 15:14

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, o Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social: contra o Tráfico de Pessoas e e

terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - 13:26

O guia estabelece regras claras para a juntada de documentos, uso de inteligência artificial e reforça a responsabilidade de peritos na guarda de informações sensíveis.