A Vara do Trabalho de Balsas foi instalada em 25 de janeiro de 1991, na época Junta de Conciliação e Julgamento, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), na presidência do juiz togado Fernando José da Cunha Belfort (1989-1991). Assim, a Cidade da Soja viu nascer a sétima vara trabalhista instalada no Maranhão e a quinta do interior do Estado. A JCJ foi criada pela Lei nº Lei 7729 de 16 de janeiro de 1989, no governo do presidente da República José Sarney (1985 a 1990) e instalada na presidência de Fernando Collor de Melo (1990 a 1992).

O município de Balsas está localizado no Sul do Maranhão. Concentra uma grande quantidade de imigrantes por conta da produção de soja. No seu primeiro ano de funcionamento A JCJ de Balsas recebeu 239 reclamações.

A Junta de Conciliação e Julgamento de Balsas foi instalada na Rua do José Leão, nº 1059 – Centro. Em fevereiro de 1998, a Junta de Conciliação e Julgamento foi reformada, tendo sido inaugurada as novas instalações pelo então presidente Gilvan Chaves de Souza (1997-1999).

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JURISDIÇÃO

A jurisdição originária da então Junta de Conciliação e Julgamento de Balsas prevista na Lei nº 7729, de 16 de janeiro de 1989, incluía, além da sede Balsas, os municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Com a Lei nº 8432, de 11 de junho de 1992, além da sede, ficaram sob a jurisdição da Vara os municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso, não havendo alteração na jurisdição.

A Lei 10.770, de 21 de novembro de 2003, que criou a Vara do Trabalho de oito novas varas trabalhistas no Maranhão, manteve o respectivo município sede e os de Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. Nessa lei, a jurisdição foi alterada por conta da inclusão de município de Nova Colinas.

 A Resolução Administrativa 053/2008, de 18 de março de 2008, restabelece a jurisdição territorial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A jurisdição passa a abranger, além de Balsas, os município de Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. A Resolução colocou o município de Alto Paranaíba na jurisdição da Vara.

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PIONEIROS

O primeiro Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Balsas foi Gerson Rodrigues de Lima. Ele ingressou na carreira pública em 1976 quando foi aprovado em concurso público para o cargo de agente de segurança do TRT da 3ª Região (Minas Gerais). Foram 26 anos de vida dedicados à Justiça do Trabalho, tendo passado em novo concurso no ano seguinte para o cargo de auxiliar judiciário ainda no TRT de Minas Gerais. Em 1980 assume o cargo de diretor de secretaria da Junta de Conselheiro de Lafaiete (MG).

No TRT do Maranhão, assumiu em de 9 de Julho de 1992 a presidência da JCJ de Balsas, permanecendo até 9 de dezembro de 1992.  De 10 de dezembro de 1992 a 04 de julho de 1994 foi titular da Vara do Trabalho de Pinheiro De 05 de julho de 1994 a 29 de agosto de 2002 foi titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, tendo em seguida assumido o cargo de desembargador no TRT da 16ª Região. Faleceu em julho de 2023.

Saiba mais sobre o Juiz Gerson Rodrigues de Lima

JUÍZES E JUÍZAS TITULARES
•    Gerson Rodrigues de Lima - Julho de 1992 a Dezembro de 1992
•    Inácio de Araújo Costa - Maio de 1995 a Maio de 1997
•    Amílcar Gonçalves Rocha - Junho de 1997 a Agosto de 1997
•    Francisco Luis Alves - Novembro de 1997 a Setembro de 1998
•    Francisco José de Carvalho Neto - Novembro de 1998 a Agosto de 1999
•    Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota - Abril de 2000 a Setembro de 2001 
•    Juacema Aguiar Costa - Julho de /2002 a 30/04/2003
•    Maria Do Socorro Almeida De Sousa Julho - de 2003 a Agosto de 2004
•    Francisco Tarcísio de Almeida Araújo Outubro - de 2004 a Abril de 2005 
•    Noélia Mota Silva - Maio de 2005 a Dezembro de 2005 
•    Rui Oliveira De Castro Vieira - Junho de 2006 até a presente data 

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas

DIRETORES E DIRETORAS DE SECRETARIA
•    Temístocles Martins Da Rocha - Novembro de 1990 a outubro de 1995 
•    Araci Martins Da Rocha - Novembro de 1995 a Julho de 1999 
•    Marcos Pires Costa - Julho de 1999 a Julho de 2000 
•    José Anastácio Carvalho Machado - Julho de 2000 a Maio de 2007 
•    Cleidson Gomes De Lima - Maio de 2007 a Junho de 2008 
•    Verissa Coelho Cabral - Junho de 2008 a Junho de 2010 
•    Leonildo Soares Santos - Junho de 2010 a Outubro de 2010 
•    José Gilvan Mendes Da Silva - Outrubro de 2010 a Fevereuri de 2011 
•    Alune Lopes Ruas De Oliveira Rosa - Março de 2011 a Outubro de 2014 
•    Ildo Viana Cabral Outubro de 2004 a Agosto 2023

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas
 

Documentação e Pesquisa: Edvânia Kátia e Ana Luíza Pisk