Item do Acervo Histórico

Processo com capa plastificada, letras em negrito e com a posição do selo "Acervo Historico"
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloProjeto Memória e Memorial Justiça do Trabalho – MA
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 100 folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Serviço de Comunicação Social
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) preserva, em seu acervo histórico, o processo nº 1628/1999, autuado em 22 de novembro de 1999, iniciado à época pela servidora Edvânia Kátia, então chefe do Serviço de Comunicação Social. O documento trata do “Projeto Memória e Memorial Justiça do Trabalho – MA”, uma iniciativa que marca o início das ações voltadas à preservação da história da Justiça do Trabalho no estado do Maranhão.

Com classificação de interesse histórico, o processo representa um marco importante na construção da memória institucional do TRT-16. A partir dele, foram iniciadas atividades que resultaram na valorização e sistematização do patrimônio documental e cultural do Tribunal, culminando, anos depois, na criação do Centro de Memória e Cultura.

O processo foi aberto dois anos depois de São Luís ganhar o titulo de patrimônio cultural da humanidade (1999), o que serviu de inspiração para a proposta. Também traz uma série de reportagens sobre a instalação de memoriais no Poder Judiciário, entre eles o Memorial Ponte de Miranda (AL). Traz ainda todo o processo para a implantação do Centro de Memória, incluindo o projeto arquitetônico e as doações, entre elas o acervo do jurista Astolfo Serra, que dá nome à sede das varas trabalhistas em São Luís, capital do Maranhão.

Preservar documentos como este é reafirmar o compromisso do TRT-16 com a história, a transparência e a valorização das trajetórias que constroem a Justiça do Trabalho no Maranhão.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãosexta-feira, 18/07/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Processo Administrativo
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Projeto - TRT - Memorial - Acervo - Maranhão