No dia 26 deste mês o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa 18 anos.
No dia 26 deste mês o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa 18 anos.
O público que desejar conhecer mais sobre a Justiça do Trabalho tem até esta terça-feira (15) para visitar a exposição “O Mundo do Trabalho”, em cartaz na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro).
O juiz Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota é o novo titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. O magistrado já atuava no Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e, antes de assumir a VT da capital, foi juiz titular da Vara Trabalhista de Barreirinhas.
A Constituição Federal não autoriza o recolhimento de contribuição sindical aos servidores públicos estatutários. É necessária a edição de lei própria que estabeleça a obrigatoriedade da respectiva arrecadação.