O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade

Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n.

Evento é dirigido a magistrados, servidores e o público em geral, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da EJUD16 no YouTube.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou o retorno ao trabalho presencial de 60% dos magistrados, servidores e estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a partir de 28 de fevereiro.

O documento foi aprovado em 11/2 e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) também se une ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a outros Tribunais que estão apoiando a campanha SOS Petrópolis.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Instituído pela Portaria CNJ nº 45/2022, o Prêmio CNJ para o Grupo Revisor de Códigos foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça com a proposta de incentivar a revisão de demandas (issues) para dar celeridade às publicações de versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e d

Nesses dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), relatora das ações cautelares nºs 16054/22 e 16055/22, autoriza a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís em sede de Agravo Regimental interposto pelo Sindicato dos Rodoviários.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, disse hoje (23/2) que foi retirado da pauta do Tribunal Pleno o projeto de deslocamento das Varas de Açailândia, de Pedreiras e de Timon que estava previsto para ser votado na sessão plenária telepresencial de amanhã (24/2). 

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (23/2), a visita correicional na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.

Apresentar ações de acessibilidade desenvolvidas no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão e definir uma agenda de atividades para 2022 estão na pauta da 1ª reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Saulo Tarcísio de Carvalho Fonte

A primeira reunião de 2022 da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) foi realizada virtualmente, na tarde de 15/2, para apresentação do relatório de desempenho de 2021 do PLS 2021-2022 do TRT, com a respectiva evolução dos indicadores socioambientais, conforme estabeleci