A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa que realizará, no dia 26/8/2022 (sexta-feira), das 15h às 19h, mais uma manutenção programada na infraestrutura de TI.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou o calendário de correições ordinárias de 2022. De acordo com o calendário, atualizado em 19/8, este ano ainda serão realizadas nove correições e todas serão presencialmente.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, esta semana, correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas. A atividade será iniciada às 15h do dia 25 de agosto (quarta-feira) e encerrada às 15h horas de sexta-feira (26/8). 

Promovido pelo TRT-11 (AM/RR), o evento será realizado em 21 de setembro, no município de São Gabriel da Cachoeira, capital estadual dos Povos Indígenas, e terá transmissão pelo YouTube.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) iniciou, na manhã desta segunda-feira (22/8), o módulo teórico do III Curso de Formação de Conciliadores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT-1º e 2º Graus).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, por meio do Setor de Saúde, realizará mais uma ação de saúde nesta terça-feira (23/8).

As comissões fazem parte das ações em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher  

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A estrutura e composição do Grupo de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (GTRISI) foram alteradas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, de acordo com a Portaria do Gabine

A flexibilização da legislação trabalhista e os impactos no mercado de trabalho para mulheres e jovens, após a edição da Medida Provisória n° 1.116/2022, estará no centro do debate da audiência pública que o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) vai

Ingressar no mercado de trabalho é o desejo de muitos jovens quando entram na universidade ou no ensino médio e o estágio é uma ótima oportunidade de ajudar a formá-los como novos profissionais, proporcionando amadurecimento e aprendizado junto às instituições.

A Divisão de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que resultou da transformação do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, conforme a Resolução Administrativa nº 126/2022 (artigo 4º, inciso XV), é a unidade res

Atualmente, servidoras e servidores que atuam nesta área precisam realizar diversos procedimentos manuais e repetitivos

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, homologou acordo no valor de R$ 1 milhão de reais em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Matões do Norte por descumprimento de obrigações pactuadas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicação de trabalho infantil

Na próxima semana, não serão realizadas audiências nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e de 2º Graus no Maranhão.