O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, vai realizar, na próxima terça-feira (21/9), das 10h às 11h, a palestra virtual “A importância dos cuidados com a Saúde Mental em tempos de Pandemia”, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, em consonância com manifestação favorável do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), autorizou a doação de R$ 30.139,59 ao Centro de Assistência Solidária ao Idoso (CASI) em Pedreiras.

Às vésperas da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada no período de 20 a 24/09/2021, a Vara do Trabalho de Pinheiro liberou R$ 1.721,996,86 em alvarás judiciais para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV's) dos Municípios de São Bento, Pinheiro, Viana e Palmeirândia.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, disciplinou, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 13/2021, o encaminhamento de Carteiras de Trabalho (CTPS) físicas, que

De acordo com dados contabilizados até domingo (12/9), a produtividade em trabalho remoto de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) somava 1.515.846 atos processuais.

Os dados sobre a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) podem ser acessados no menu Acessibilidade, localizado no topo do Portal do TRT.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições, até o dia 20 deste mês, para o curso telepresencial “Atualização das Funcionalidades do PJe - 1º Grau”, que será realizado de 20 a 23/9, das 14h às 17h, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet.

Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), vai realizar na próxima quarta-feira (15/9), das 8h às 17h, a eleição para a escolha dos servidores e servidoras que serão agraciados com a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região em 2021.

A semana vai ser realizada no período de 20 a 24/9

A produtividade em trabalho remoto de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), contabilizada até domingo passado (5/9), totalizava 1 milhão, 503 mil e 954 atos processuais.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar correição telepresencial, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 15 e 16 de setembro.

Estão abertas as inscrições para magistrados, magistradas e tribunais que desejam participar da edição 2021 do Prêmio Conciliar é Legal.