Na segunda-feira (6), a 7ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís se tornou mais uma unidade da Justiça do Trabalho (JT) do Maranhão a promover audiências telepresenciais. O titular da VT, juiz Paulo Sergio Mont’ Alverne Frota, presidiu a ação telepresencial que resultou em conciliação entre as partes processuais.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prorrogou para até o dia 31 de julho as inscrições do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os interessados podem enviar os textos para o e-mail cpj@amb.com.br. Todos os associados da AMB (Ativos, aposentados e pensionistas) podem participar.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 267/2020, os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.

A situação operacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) objetivando um possível retorno das atividades presenciais nas Varas do Trabalho no Maranhão foi avaliada na segunda reunião da Comissão de Apoio para o Retorno Gradual do Trabalho Presencial no TRT-MA.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região comunica, por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a imprescindibilidade da realização do “Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final deste mês de julho, conforme o Ofício Circular nº 09/2020/C

A Vara do Trabalho de Caxias suspenderá as atividades e os prazos processuais nestas quinta-feira (9) e sexta-feira (10), em virtude de antecipação de feriados municipais de Adesão de Caxias à Independência Nacional e pelo Dia de São Francisco, que seriam celebrados em 1º de agosto e 04 de outubro, respectivamente.

Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já produziram 285.804 atos processuais em trabalho remoto. A produtividade das unidades judiciais é relativa ao período de 13 de março a 5 de julho deste ano.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai realizar, no mês de julho, uma maratona de transmissões ao vivo pela internet com o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise”.

As audiências não param na Justiça do Trabalho no período da pandemia. Na semana passada, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís deu início às audiências realizada por meio de videoconferência. As audiências telepresenciais ocorreram nos dias 1, 2 e 3, e em uma delas houve um acordo homologado no valor de R$ 23.063,20.

A Justiça do Trabalho do Maranhão, por meio da Vara do Trabalho de Balsas, destinou um veículo para o projeto social Casa das Marias, localizado no Município de Balsas.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai promover, no próximo dia 9 de julho, o evento “Jornada: Trabalho, Justiça e o Mundo pós-pandemia”, para compartilhar conhecimentos sobre Direito Material e Processual do Trabalho, além de experiências humanísticas, visões e expectativas num cenário pós-crise. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria da Corregedoria, vai realizar a segunda visita correicional por meio remoto, nos próximos dias 9 e 10 de julho. Desta vez, a Unidade Correicionada será a Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) continua solucionando processos durante a pandemia do coronavírus. Ainda em junho, no dia 24, a Vara do Trabalho de Barra do Corda realizou mais 11 audiências telepresenciais. Foram dez audiências iniciais e uma de execução.

PLANTONISTAS:
TRT: 
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (Contato com a Assessoria: 98 98438-8180)
VTs: 
Juiz Rui Oliveira de Castro Vieira (Titular da Vara do Trabalho de Balsas)
(Contato com a Assessoria: 98 98864-1082).

Do total, 23.331 atos foram produzidos na semana de 22 a 28 de junho