O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, vai promover, no dia 14/12, das 15h às 18h, a live sobre “Acidente de trabalho e doença ocupacional: riscos, prevenção e reparação de danos”.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai realizar na quinta (10) e na sexta-feira (11), às 10h, a quarta Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2020. O objetivo é verificar o cumprimento das metas do planejamento estratégico do TRT-MA, Prêmio CNJ de qualidade e outros assuntos referentes às atividades das unidades.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, instituiu, por meio dos Atos Regulamentares do Gabinete da Presidência nºs 01,

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o webinário "O trabalho da empregada gestante: nova jurisprudência, realidade e perspectivas".

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz instituiu o Projeto "Força-tarefa Alvará 2020", que tem como objetivo propiciar uma maior efetividade dos pagamentos judiciais trabalhistas a serem realizados pela Caixa Econômica Federal no município.

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A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão proferida na segunda-feira (30/11), que o Paysandu Sport Club pague o valor de R$ 113.741,49 ao jogador Anderson Wanderllan de Moraes Rodrigues, conhecido como Pimentinha.

Está aberta a votação popular para o Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos 2020, lançado Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, o expediente e os prazos processuais nas próximas segunda e terça-feira, 7 e 8/12, respectivamente. Na terça-feira (8), a suspensão é em alusão aos feriados Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Na semana de 23 a 29.11.2020, foram produzidos 23.867 atos processuais. 

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai encerrar o ano letivo de 2020 com um evento online, que será realizado no dia 11/12, às 14h30, pelo canal da Escola no YouTube.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, Francisco José de “Carvalho Neto”, determinou, em decisão liminar, proferida no plantão judicial desse domingo (29), a imediata suspensão da eleição sindical para a diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que estava prevista para esta segunda-feira (30 de no

O evento será realizado nesta quarta-feira (2/12) e tem como público-alvo servidores diretores de secretaria e assistentes de juiz.