A programação do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) nos dias 16 e 17/11, foi encerrada com a participação do ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto.

O desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), ministrou a palestra "Diálogo Social: um pressuposto das alterações legislativas nas relações de trabalho"?, no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, oportunidade em que propôs reflexão sobre a existência ou não de di

A sede Vara Trabalhista (VT) de São João dos Patos irá se deslocar ao Município de Colinas para a realização de duas ações itinerantes. Na primeira ação, que ocorrerá no período de 20 a 24 deste mês, serão realizadas 59 audiências. Já na segunda, marcada para os dias 27/11 a 01/12, estão agendadas 60 audiências.

As Varas do Trabalho de Pedreiras e de Santa Inês não estão funcionando nesta segunda-feira (20/11), em virtude do feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra. O feriado foi estabelecido em Pedreiras pela Lei Municipal nº 1.254/2008.  Em Santa Inês, o feriado foi instituído por meio da Lei Municipal nº 56/2013. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou Edital de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga cujo mandato atual se encerrou no dia 10 de novembro de 2017. 
O período de inscrições para a vaga do CNMP iniciou às 8h do dia 10 de novembro e terminará às 23h59 nesta segunda-feira (20/11).

“A Garantia e a Proteção dos Direitos Fundamentais dos Atletas Profissionais” foi o tema do painel realizado na manhã desta sexta-feira (17/11), no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A programação vespertina do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais desta quinta-feira (16/11) foi concluída com a participação dos Professores Doutores Rafael Filipe e José Miguel Busquets.

Ações judiciais por dano existencial configurado nas relações de emprego têm sido objeto de indenizações confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Aloysio Correia da Veiga  apresentou o tema "Contrato Intermitente e Direito Fundamental no Trabalho" na primeira palestra da programação desta sexta-feira (17) do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que está sendo realizado no A

A professora doutora Maria José Farinas Dulce, da Universidade Carlos III de Madri, disse, durante palestra no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que a sociedade vive uma situação de perda de direitos sociais, direitos vinculados ao trabalho, direitos dos trabalhadores, com repercussão em outros direitos e liberdades públicas ad

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no Diário da Justiça eletrônico edital de abertura de inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2017/2019. As inscrições estão abertas de hoje (10) até as 23h59 do próximo dia 20.

Neste fim de semana (18 e 19/11), o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Luiz Cosmo da Silva Júnior.

O desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), participou do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, na manhã desta quinta-feira (16/11), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, "A tutela das liberdades nas relações de trabalho" deu início aos debates no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã desta quinta-feira (16/11), no Auditório Fernando Fa

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues foi o segundo palestrante do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que foi aberto na manhã desta quinta-feira (16), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, no Auditório Fernando Falcã