O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou Edital de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga cujo mandato atual se encerrou no dia 10 de novembro de 2017. 
O período de inscrições para a vaga do CNMP iniciou às 8h do dia 10 de novembro e terminará às 23h59 nesta segunda-feira (20/11).

“A Garantia e a Proteção dos Direitos Fundamentais dos Atletas Profissionais” foi o tema do painel realizado na manhã desta sexta-feira (17/11), no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A programação vespertina do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais desta quinta-feira (16/11) foi concluída com a participação dos Professores Doutores Rafael Filipe e José Miguel Busquets.

Ações judiciais por dano existencial configurado nas relações de emprego têm sido objeto de indenizações confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Aloysio Correia da Veiga  apresentou o tema "Contrato Intermitente e Direito Fundamental no Trabalho" na primeira palestra da programação desta sexta-feira (17) do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que está sendo realizado no A

A professora doutora Maria José Farinas Dulce, da Universidade Carlos III de Madri, disse, durante palestra no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que a sociedade vive uma situação de perda de direitos sociais, direitos vinculados ao trabalho, direitos dos trabalhadores, com repercussão em outros direitos e liberdades públicas ad

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no Diário da Justiça eletrônico edital de abertura de inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2017/2019. As inscrições estão abertas de hoje (10) até as 23h59 do próximo dia 20.

Neste fim de semana (18 e 19/11), o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Luiz Cosmo da Silva Júnior.

O desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), participou do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, na manhã desta quinta-feira (16/11), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, "A tutela das liberdades nas relações de trabalho" deu início aos debates no Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã desta quinta-feira (16/11), no Auditório Fernando Fa

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues foi o segundo palestrante do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, que foi aberto na manhã desta quinta-feira (16), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, no Auditório Fernando Falcã

A presidente eleita do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, atual vice-presidente e corregedora do TRT-MA, iniciou, na segunda-feira (13), o processo de transição para a nova gestão, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal, nos artigos

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sob a coordenação do Setor Odontológico, vai realizar, no dia 20 deste mês, a II Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal.

Nos dias 16 e 17 deste mês, quinta e sexta-feira, respectivamente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar o Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Alto do Calhau.

"Esse momento aqui é exatamente o que nós fazemos, promover diante de vocês, jovens, a cidadania " ressaltou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial da 16ª Região (EJUD16), ao fazer a abertura da culminância geral do Programa TRT na Escola/TJC.