Os órgãos da Justiça do Trabalho (JT) no Maranhão obedecem ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência (GP) Nº 813/2016 - com retificações efetuadas pelas Portarias GP

A Justiça do Trabalho está lançando um aplicativo que pretende revolucionar o acesso à Justiça, trazendo mais comodidade e rapidez aos usuários.

A Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, situada no Oeste do Maranhão, suspenderá prazos processuais, atendimento ao público e audiências durante os dias 27 de março a 7 de abril deste ano, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência Nº 154 de 2017.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vai fazer correição na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 6 a 10 de março, conforme estabelecido no calendário de correições ordinárias 2017, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TR

A Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha estará realizando audiências na cidade de Santa Quitéria do Maranhão, a 347 quilômetros de São Luís, de 24 a 28 de abril e de 5 a 9 de junho deste ano, em virtude da realização de suas atividades itinerantes. Serão aproximadamente 400 audiências durante as duas semanas, sendo todas contra o Município.

A atualização da lista de antiguidade dos juízes do trabalho da primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi determinada pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 153/2017.

Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e servidores da Vara do Trabalho (VT) de Bacabal, localizada na Região Central Maranhense, analisaram 6.800 processos físicos, com vistas à eliminação.

O Comitê Gestor Regional de Atenção Integral à Saúde foi instituído pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 146/2017.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, homologou, na sexta-feira (17/2), no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista, no Gabinete da Pr

Na tentativa de incentivar propostas de acordo, reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos, a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai convocar para reunião as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI) em 2014, o Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi atualizado em 2016, e passa a ser disponibilizado também eletronicamente.

Um Curso de AUD – Sistema de Audiência da Justiça do Trabalho foi realizado nesta sexta-feira (17/02), na Sala da Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), para os servidores que atuarão no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) na capital maranhense.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (18 e 19/2).

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), instituído pela Portaria Nº 1.103/2016 da Presidência do TRT-MA, será inaugurado no próximo dia 3/3 (sexta-feira), às 17h, no Fórum Astolfo Serra (FAS) - Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA.

Para trabalhar no serviço público, com vínculo de emprego, é preciso ser aprovado em concurso. É o que determina a Constituição Federal, de modo a assegurar princípios como o da isonomia, da moralidade e da eficiência nas contratações. Mas existem dois tipos principais de concursados: os servidores públicos e os empregados públicos.