O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) abriu as portas do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, nesta quarta-feira (8/6) para a exposição de produtos extrativistas da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB).

A fim de realizar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a 1ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais e atendimento ao público no período de 4 a 28 de julho deste ano

Tribunal sofreu cortes orçamentários na ordem de 30% em custeio e 90% em investimentos

O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, recebe a exposição de produtos da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), na quarta-feira (8/6), no horário de 7h30 às 15h15. A exposição marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) na Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participará, na próxima sexta-feira (10), no Parque do Bom Menino, da programação relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já possui veículo próprio de escolta para transporte e apoio de autoridades, de magistrados e de servidores em serviço.

A correição periódica na Vara do Trabalho de Bacabal vai ser realizada no período de 13 a 17 deste mês. A visita correicional vai ser coordenada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, que estará no exercício cumulativo da Corregedoria.

Em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário de Açailândia, instituído pela Lei Municipal nº 001/1985, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Açailândia nesta segunda-feira (6/6).

Neste sábado e no domingo (4 e 5/6), o plantão na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão vai ser cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

A nova composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi designada pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 543/2016.

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, recebeu, nesta quinta-feira (2/6), a medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, no grau Comendador. A condecoração foi outorgada pelo desembargador José Evandro de Souza. 

Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão foram instituídos pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 531/2016.

Em busca de soluções para a crise enfrentada pela Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, visitou na manhã desta quarta-feira (1º) o presidente interino da República, Michel Temer.

O primeiro grande leilão de 2016 da Justiça do Trabalho, em São Luís, realizado no dia 24 de maio, arrecadou R$ 1.900.000,00. O leilão foi realizado pelo leiloeiro oficial Vicente Paulo, da empresa Vip Leilões, que funciona na BR 135, Km 7, nº 5, Maracanã.