O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde desta sexta-feira (2/9), no Auditório Ari Rocha (prédio-sede do órgão na Areinha), a primeira audiência pública de sua história.

O desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) neste fim de semana (3 e 4/9).

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA) vai realizar uma audiência pública para discutir com a sociedade. O assunto é dos mais importantes para a corte: as propostas de mudança na legislação trabalhista, que devem ser votadas no Congresso Nacional até o final do ano.

A Seção de Engenharia e a Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vão realizar vistorias nos prédios da capital para verificar formas de otimizar o uso de água e energia elétrica.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar mudanças nos sistemas de informática do tribunal, entre as 18h do dia 3 e as 18h do dia 10 de setembro deste ano. As alterações nos sistemas visam o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos aos usuários.

Usuários consideram que o processo eletrônico melhorou a celeridade e a efetividade das atividades e dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Jornal Nacional, principal telejornal da Rede Globo de Televisão, noticiou na última segunda-feira (29) a situação enfrentada pela Justiça do Trabalho após os cortes orçamentários e os impactos desta situação para a população que busca seus direitos nas cortes trabalhistas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 812/2016, a regulamentação de remoção por permuta entre servidores do Tribunal e d

Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro deste ano.

A audiência pública que vai discutir propostas de mudanças na legislação trabalhista já tem a confirmação de 13 entidades.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís vai iniciar, em 12 de setembro e encerrar em 7 de outubro deste ano, os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abriram, na manhã desta quarta-feira (24), a 1ª Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, em Brasília.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, designou nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem mais processos. As 23 Varas do Trabalho do Maranhão tiveram um aumento de 36,76% na quantidade de novos processos recebidos no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2015.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e domingo (27 e 28/8).