O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, indicou, nominalmente, os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Sistema PJe-JT), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição do TRT.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJUD), participou de reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, na tarde da última quarta-feira (24/2), cuja pauta foi o corte orçamentário.

A Vara do Trabalho de Açailândia obteve bom desempenho na Correição Ordinária realizada pela Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 15 a 18 de fevereiro deste ano. Na Ata de Correição, a Desembargadora no exercício da função Correicional,  ressaltou “o excelente trabalho desenvolvido pelo Juiz Titular Dr.

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fez a abertura, na manhã desta segunda-feira (29/2),  do I Encontro de Gestores Administrativos "Sou Mais TRT-MA!", no Auditório da Escola Judicial, no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.

Na primeira itinerância de 2016, o juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, juiz Francisco José Campelo Galvão, realizou, no período de 15 a 19 de fevereiro, 194 audiências em Grajaú, na sede da Câmara Municipal, de processos trabalhistas ajuizados contra os Municípios de Grajaú, Arame, Formosa da Serra Negra e empresas privadas das r

Na tarde deste domingo (28 de fevereiro), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está recebendo os candidatos do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para a realização da prova de sentença.  Participam desta etapa 39 candidatos.

Todas as remessas geradas até dezembro de 2015 pelas 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão foram devidamente aprovadas pelo validador do Tribunal Superior do Trabalho, inexistindo remessas com inconsistência no momento.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, fixou, para o ano de 2016, o cronograma de digitalização e migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância), nas Varas do Trabalho d

O ministro Ives Gandra Martins Filho acaba de ser empossado [25/2/2016] presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2016-2018.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana, tem como plantonista, na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), a vice-presidente e corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no sábado (27) e no domingo (28).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, vêm expor o seguinte:

Na próxima segunda-feira (29/2), às 8h, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fará a abertura do I Encontro de Gestores Administrativos "Sou Mais TRT-MA!", no Auditório da Escola Judicial, no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 03/2016, que as publicações de atos administrativos, tais como Resoluçõ

As novas regras para participação em eventos de capacitação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram estabelecidas pelo diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no A