O corte no orçamento da Justiça do Trabalho para 2016, consubstanciado na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 13.255, publicada em 15 de janeiro de 2016), sem qualquer indicativo de recomposição, levou o  presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, a determinar que os empenhos das despe

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) editou nova regulamentação para consignação compulsória e facultativa em folha de pagamento dos magistrados e servidores por intermédio do Ato Regulamentar GP nº 2/2016, bem como revogou os Atos Regulamentares GP nºs 8/2011 e 6/2009.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Farias Araújo, recebeu a visita da  equipe de servidores que participa da elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão  do TRT da 16ª Região e da consultora do Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), Leidismar Fernandes Nalas

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4/2), no Gabinete da Presidência, com alguns representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA).

O COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO – COLEPRECOR, entidade civil de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do País, vem expressar sua indignação em relação aos percentuais dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016, decorren

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 6 e 7/2) e no feriado do Carnaval, desde a segunda-feira (8) até a Quarta-Feira de Cinzas (10).  Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), o plantonista do fim de semana será o desembargador José Evandro de Souza.

A Anamatra protocolou ontem (3/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes discriminatórios que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal nº 13.255/2016).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, expediu o Ato do Gabinete da Presidência nº 1/2016, estabelecendo regime excepcional de redução de gastos, em virtude do expressivo corte no orçamento da Justiça do Trabalho para o exercício de 2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, conforme previsão do artigo 21, inciso XXVI, do Regimento Interno do Tribunal, a atualização da lista de antiguidade dos juízes do Trabalho da primeira instância da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou, nesta quarta-feira (3), a campanha "Carnaval Seguro", com a distribuição de preservativos masculinos e femininos e de informativos e orientações sobre a campanha para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários no prédio-sede e Foro Astolfo Serra (FAS), se

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) intensifica a campanha "Sou Mais TRT-MA!", nas unidades administrativas e judiciárias da 16ª Região. Divulgada, inicialmente, no site do Tribunal, a campanha ganhou agora a versão corpo a corpo.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Farias Araújo, instituiu a nova Comissão Permanente de Avaliação  Documental (CPADs) do TRT da 16ª Região, por intermédio da Portaria GP nº 99/2016.

O servidor Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário, especialidade Estatística, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), teve sua dissertação de mestrado em matemática selecionada para apresentação no 13º Congresso Internacional de Educação Ma

A primeira correição de 2016 vai ser realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, no período de 15 a 19 deste mês, de acordo com o calendário de correições divulgado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).