A Justiça do Trabalho no Maranhão divulga o plantão judicial que será cumprido a partir do feriado de Corpus Christi (26/5) e no final de semana que se estende de 27 a 29/5.

O corte, superior a R$840 milhões, afeta principalmente projetos de investimento e compromete o serviço ao jurisdicionado

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) começou a realizar, nesta terça-feira (24), a partir de 9h30, na sala do Tribunal Pleno, a prova oral do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto com a arguição de cinco candidatos pela Comissão Examinadora do certame.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homenageou, com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, 31 personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país.

A Comissão Organizadora do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, nesta segunda-feira (23/5), às 9h, sorteio da ordem de arguição e dos pontos que serão defendidos pelos candidatos na etapa prova oral.

O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informa aos interessados que já se encontra aberta, a partir desta segunda-feira (23/5) até o próximo dia 25/5, a eleição para o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

Realizada de 16 a 19 de maio, a 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) contou com a apresentação do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial (EJud16).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, de 23 a 25 de maio, a aplicação da prova oral do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto.  Participam desta quarta etapa nove candidatos.

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou a importância da formação de parceria entre governos e entidades da sociedade civil como parte importante do processo de consolidação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Na próxima segunda-feira (23/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a solenidade para a outorga de comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região. Serão homenageadas 40 personalidades que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho.

Neste fim de semana (21 e 22/5), o plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza.

O juiz Newton Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi o palestrante da manhã do último dia da 5ª Semana de Formação de Magistrados (SFM) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com o tema "Novo CPC e Processo do Trabalho: alguns aspectos".

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, apresentou aos magistrados propostas de mudanças para melhorar a prestação jurisdicional das Varas do Trabalho no Maranhão.

Nesta quarta-feira (18/5), o policial federal Oscar Marcelo Silveira orientou os participantes da 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) acerca dos métodos e das ferramentas necessárias à coleta de prova oral no âmbito da instrução processual.

Termina na próxima sexta-feira (20/5), o prazo de inscrição para concorrer à vaga de membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição representativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).