Realizado nos dias 6 e 7 de outubro, no Auditório Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o Seminário “Direito e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo” foi uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Tribun

A Excelentíssima Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ressaltou o excelente trabalho desenvolvido pelo Magistrado Maurílio Ricardo Neris à frente da Vara do Trabalho de Estreito, uma vez que houve redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento (de 37,76% para 15,06%), alcançando neste item o 1º lugar

Com o objetivo de integrar servidores do Judiciário maranhense, em comemoração ao Dia do Servidor – 28 de outubro –, e aproximar a comunidade da Justiça maranhense, será realizada a 1ª Corrida TJMA, dia 29 de outubro (sábado), com largada às 17h do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís (MA).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dando continuidade ao procedimento correicional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), visitou as instalações da Escola Judicial (EJud16), onde recebeu as informações do diretor, desembargador Gerson de Oliveira

O plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana, tem como plantonista, na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), a vice-presidente e corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no sábado (8) e no domingo (9).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho.

A instrução normativa da Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às regras de segurança para uso do e-mail institucional ou correio eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) consta no Ato Regulam

Ministro do TST e membro do CNJ Lélio Bentes fará a conferência inaugural

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) publicou o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2016 para fortalecer a política de segurança da informação no âmbito do Tribunal.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e sua equipe realizam Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no período de 3 a 7 de outubro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) editou normas para o uso da internet no Regional.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concluiu as atividades da 6ª Semana de Formação de Magistrados (SFM) durante visita ao Porto de Itaqui, em São Luís.

Nesta segunda-feira (3/10), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, atendendo à solicitação da Vara do Trabalho de Caxias, determinou que seja incluído no Calendário Institucional do Tribunal o feriado religioso em comemoração ao Dia de São Francisco, para efeito de suspensão

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu, na manhã de hoje (3/10), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e sua equipe para a realização de Correição Ordinária no Regional XVI.

Nesta terça-feira (4.10) não haverá expediente nas Varas do Trabalho (VTs) dos municípios maranhenses de Açailândia e São João dos Patos. Deste modo, os prazos processuais que se encerram nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira (5.10).