A Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste do Maranhão, vai suspender as atividades nesta quinta-feira (15), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira do município. O feriado foi estabelecido pela Prefeitura de Chapadinha por meio do Decreto nº 027/2016.

Uma decisão liminar da 5ª Vara do Trabalho de São Luís determinou que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão disponibilize 30% da força de trabalho, nas agências bancárias e nos postos vinculados ao Judiciário no estado, para atendimento a advogados exclusivamente no cumprimento de mandados, guias e alvará

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (13), o PLN 12/2016, que abre crédito suplementar a diversos Tribunais Regionais do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) abriu, nesta terça-feira (13/9), no Portal Ejud16, as inscrições para a 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM).

O prazo para recolhimentos dos depósitos recursais no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi prorrogado até o terceiro dia útil posterior ao fim da greve dos bancários. A medida, estabelecida pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 829, de 2016, foi tomada dada a dificuldade para a realização dos pagamentos.

A correição nas Varas do Trabalho de Timon e Caxias, localizadas no Leste do Maranhão, será no período de 19 a 23 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) digitalizou 1.727 ações físicas na 3ª Vara do Trabalho de São Luís. O trabalho foi realizado entre os dias 8 e 31 de agosto, tendo sido concluído antecipadamente, e ultrapassou a meta de 1.500 processos.

Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro.

O juiz Antônio de Pádua Muniz Correia, diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), suspendeu o atendimento e as audiências nas sete Varas do Trabalho de São Luís nesta segunda-feira (12.9), devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do certificado digital A1 para o PJe. Com isso, em breve, o sistema viabilizará a assinatura de documentos por meio de tablets e smartphones, permitindo maior flexibilidade na prática de atos processuais do Processo Judicial Eletrônico.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, estará esta semana, de 12 a 16/9, realizando correição na Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, bem como nas varas trabalhistas, conforme calendário de correiçõ

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde desta sexta-feira (2/9), no Auditório Ari Rocha (prédio-sede do órgão na Areinha), a primeira audiência pública de sua história.

O desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) neste fim de semana (3 e 4/9).

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA) vai realizar uma audiência pública para discutir com a sociedade. O assunto é dos mais importantes para a corte: as propostas de mudança na legislação trabalhista, que devem ser votadas no Congresso Nacional até o final do ano.

A Seção de Engenharia e a Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vão realizar vistorias nos prédios da capital para verificar formas de otimizar o uso de água e energia elétrica.