O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, expediu o Ato do Gabinete da Presidência nº 1/2016, estabelecendo regime excepcional de redução de gastos, em virtude do expressivo corte no orçamento da Justiça do Trabalho para o exercício de 2016.
