O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou na última quarta-feira (11), atos que objetivam valorizar e prestigiar os servidores que atuam no funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT).

A Justiça do Trabalho, em São Luís, fará o primeiro grande leilão de 2016 no próximo dia 24 de maio, às 9h30, de forma presencial e on line e será conduzido pela empresa Vip Leilão.

A Vara do Trabalho de Estreito vai suspender o expediente e prazos processuais, nesta quinta-feira (12/5), em virtude do feriado que marca o aniversário da cidade de Estreito.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10/5), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, se reuniram na última segunda-feira (9/5), no Gabinete da Presidência do Tribunal, para tratar dos precatórios trabalhistas contra o Estado do Maranhão. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou a regulamentação referente aos pontos facultativos de 2016 nas unidades do TRT-MA.

Sua empresa tem ação tramitando na Justiça do Trabalho e quer conciliar? O prazo para apresentar os processos que serão objeto de acordos ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai até o dia 13 de maio.

Audiência pública da Semana Nacional da Aprendizagem em São Luís reuniu mais de 80 pessoas entre representantes do poder público, de escolas profissionalizantes e de empresas em defesa da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), na última quinta-feira (5/5), na sede da Superinte

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, no período de 23 a 25 de maio deste ano, pela intranet, a 2ª eleição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participou, em Brasília, nos dias 3 e 4 de maio, da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, e da 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, sob organização do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

O ministro Gilmar Mendes determinou expressamente que seja suspenso "imediatamente o pagamento da rubrica referente aos 13,23%, até o julgamento final" da Medida Cautelar na Reclamação nº 14.872, impetrada pela União.

O plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (7 e 8/5), será cumprido pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), com a coordenadora do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (CEDS) da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), professora Isabella Pearce de Carvalho Monteiro, oportunidade em q

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) está com as inscrições abertas, a partir desta quinta-feira (5), para a 4ª Semana do Servidor, que será realizada no período de 16 a 20 de maio, no auditório do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estará presente na audiência pública que marca a Semana Nacional da Aprendizagem, em São Luís (MA), com a participação da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, gestora da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho no Maranhão.