A juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, disse, nesta quarta-feira (11/11), que o lançamento do Plano Municipal de Vargem Grande para Erradicação do Trabalho Infantil marca um momento importante na luta em defesa da proteção dos direitos sociais e culturais de crianças e adolescentes.

A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), com vigência por prazo indeterminado, e destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público, passa ter como membros titulares o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, auxiliar da

De acordo com as informações da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região(TRT-MA), atualizadas nesta terça-feira (11/11), as Varas do Trabalho no Maranhão já agendaram 1370 audiências para a X Semana Nacional de C

Com a participação de incentivadores e gestores das unidades fiscalizadoras de indicadores e metas do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT-MA, realizou, na última sexta-feira (6/11), a III Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, estabeleceu novo expediente para o pagamento e a antecipação de honorários periciais por intermédio do Ato Regulamentar GP nº 7/2015.

O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) para o biênio 2016-2017, Desembargador James Magno Araújo Farias, e o diretor da Escola Judicial do TRT-MA (EJUD16), Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, participam da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário (IOJT), em Ipojuca (PE).

A II Semana de Extensão da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) foi realizada nos dias 4, 5 e 6 deste mês, na Subseção da Justiça Federal de Imperatriz, e reuniu servidores das Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia, Estreito e Balsas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fixou o dia 26 de outubro de 2015 como termo final do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários para efeitos de contagem dos prazos prorrogados e suspensos pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 972,

A Vara do Trabalho de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, vai suspender a realização de audiências e os prazos processuais no período de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2015, a fim de proceder à digitalização e inclusão de processos físicos no PJe-JT (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho), de acordo com o artigo 1º, c

Em votação histórica, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) aprovaram, por unanimidade, a eleição direta para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e diretor da Escola Judicial, durante sessão plenária realizada, nesta sexta-feira (6/11), pelo Tribunal Pleno, em São Luís (MA).

A Vara do Trabalho de Chapadinha, na Região Leste do Maranhão, iniciou nesta sexta-feira (6/11), uma campanha para arrecadar livros infantis e brinquedos, que serão destinados a crianças que moram nos povoados mais carentes abrangidos pela jurisdição da VT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aproveitou o mês de outubro, quando se comemora o Dia da Criança, para lançar a sua campanha regional de combate ao trabalho infantil.

Cento e vinte alunos e três professores do Centro de Ensino Dr.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias (7 e 8 de novembro). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

As atividades do Projeto "Justiça do Trabalho de Portas Abertas", desenvolvido pelo Cemoc (Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão), foi tema de uma das reportagens do Programa Jornada exibido na semana passada.