As “Boas Práticas de Procedimentos de Controles Internos” são constituídas de 14 relatórios, tipos “check list”, elaborados pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), com o propósito de contribuir com as unidades administrativas do Tribunal para a melhoria de seus controles internos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) constituiu grupos de trabalhos visando à implantação dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos (SGRH) e de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) no âmbito do Tribunal, conforme a Portaria da Diretor

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nesta quinta-feira (16), a campanha de divulgação para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2015, o “inventário virtual” determinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, via Ofício CSJT.GP.CPJE nº 71/2015.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, no exercício da Presidência, recebeu visita da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão (OAB-MA), na manhã da última terça-feira (14), para tratar, dentre outros assuntos, da suspensão de prazos dura

O Centro de Memória e Cultura (Cemoc) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) compilou inúmeras informações e fez um balanço de suas atividades realizadas no ano passado. Desde sua inauguração, em maio de 2007, o Cemoc realizou atendimento a 5.911 pessoas até dezembro do ano passado.

A juíza do Trabalho substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Élbia Lídice Spenser Dowsley realizou audiência do processo trabalhista nº 0017085-06.2014.5.16.0012, na última terça-feira (14), na qual foi homologado acordo entre a empresa Boa União Mecanização e Transportes Ltda-ME e o trabalhador T.L.P., referente à indenização por danos m

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 18 e 19 de julho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza.

“É uma felicidade para o TRT assinar este convênio”, comemorou o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da Presidência, ao receber representantes da Faculdade Santa Terezinha (CEST), na manhã desta quinta-feira (16).

Já estão abertas, no Portal da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as inscrições para o Curso “Novas Funcionalidades do PJe-JT”, com carga horária de 8h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de Barra do Corda no próximo dia 24 de julho, às 9h. A nova sede funcionará na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, Vila Canadá, Bairro Incra.

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, nesta quinta-feira (16), em função do feriado municipal do Dia do Evangélico, instituído pela Lei Municipal nº 37/2010. Nesse dia, os prazos judiciais vencíveis ficam suspensos e só voltam a ser contados na sexta-feira (17).

Em virtude do feriado de fundação do Município de Imperatriz, comemorado em 16 de julho, no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, não haverá expediente nesta quinta-feira (16). Os prazos ficam suspensos e os que vencem nessa data só voltarão a ser contados no dia 17 (sexta-feira).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, nesta terça-feira (14), a visita de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), para conhecer o Programa Gestão por Competência, que está sendo implantado desde o ano passado na Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano.