A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto por um empregado do Banco Bradesco que pedia a reforma da decisão da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que julgou improcedente a reclamação trabalhista em que ele pedia a reintegração no emprego e pagamento de

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizará licitação para concessão de área, a título oneroso, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nos prédios do TRT e do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas do trabalho da capital. A licitação será realizada no dia 10 de junho deste ano, às 9h, horário local, na Av.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, convocado para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Francisco José de Carvalho Neto,  responderá pelo plantão judicial da segunda instância  da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 23 e 24.05.2015).

No próximo mês, estarão abertas as a inscrições preliminares para o VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Os participantes do programa de intercambio Brasil-Reino Unido entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Bar Council Of England and Wales (Conselho Geral da Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales) visitaram, no dia 18 de maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Será realizada, nesta quinta-feira (21), às 9h, horário de Brasília, a abertura das propostas da licitação para aquisição de dois aparelhos fotopolimerizadores LED (diodos emissores de luz) de alta intensidade e amplo espectro (comprimento de onda entre 395 e 480mm) para a polimerização de resina odontológica, bem como de duas seladoras para sel

Em continuidade ao 13º Módulo de Aperfeiçoamento de Magistrados, que teve início na última segunda-feira (18), ocorreu na manhã desta terça-feira (19), a palestra sobre o tema Justiça do trabalho na pós-modernidade: perfil do magistrado e eficiência jurisdicional, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) James Magn

Trata-se do Pregão Presencial Para Registros de Preço Nº 08/2015, do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo Nº 633/2015.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o superintendente regional da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, assinaram, na tarde desta terça-feira (19), no Átrio do Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do TRT, alguns convênios para continuação de parcerias entre

Ao iniciar a palestra “A Técnica da Decisão Judicial’, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa disse que é um tema que ele considera muito importante porque a aplicação da boa técnica da decisão pelo juiz de primeira instância leva a segunda instância a examinar, com maior rigor, o recurso ordinário “principalmente n

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 1º  a 05 de junho. O objetivo da visita correcional é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade correcionada.

O juiz titular da 10ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e ex-vice-presidente do Conematra (Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho), Eduardo Melo de Mesquita, defende que decisões judiciais trabalhistas sejam fundamentadas de forma racional e extraídas de aspectos racionais.

As “Boas Práticas” da Vara do Trabalho de Barreirinhas, que são procedimentos que melhoram as atividades na unidade, receberam elogios do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a visita correicional na sede da VT, realizada no período de 4 a 7 deste m

Realizada, nesta sexta-feira (15),  a solenidade de entrega da Comenda de Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região ao deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, no Grau de Comendador.

“O Maranhão tem sete milhões de habitantes e dispõe apenas de 23 Varas do Trabalho no Estado”, lamentou o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a solenidade de premiação com Selo de Qualidade em Prestação Judiciária às três Varas do Trabalho do Maran