Falando sobre a Ética, o professor doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst deu início às atividades da 2ª Semana de Formação dos Magistrados, que está sendo desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Escola Judicial da 16ª Região (Ejud), no período de 13 a 17 deste mês.

Como parte da programação comemorativa ao Dia do Servidor Público, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está promovendo, de 13 a 17 deste mês, vários cursos de formação para os servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a abertura da 2ª Semana de Formação de Magistrados,  na manhã desta segunda-feira (13), no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud), na sede do TRT (1º andar), no Bairro da Areinha.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou o resultado apurado nas eleições para escolha dos servidores da instituição que serão homenageados com a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região.

De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1033/2014, compõem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) o desembargador  James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-MA; e os juízes Maria do Socorro Almeida de Sousa,

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), designou nova composição para a Comissão do Projeto “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro”, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, prorrogou, por mais 15 dias, o prazo para que servidores apresentem, na intranet (entre com seu login e senha, depois clique na aba “Servidor”, campo “Requerimentos”, seguido

O “Dia da Execução” foi instituído pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Caxias, Higino Diomedes Galvão, com o propósito de reduzir, consideravelmente, a taxa de congestionamento de processos na fase de execução, tendo em vista o expressivo número de ações na fase executória na referida vara trabalhista.

O plantão da Justiça do Trabalho no Maranhão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Em 2013, a Vara do Trabalho de Barra do Corda solucionou 4.136  processos e conciliou 1.695  ações, ocupando, atualmente, o 2º lugar entre as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que apresentaram melhor índice de conciliação.  Segundo informações registradas na ata de correição ordinária realizada naquela unidade no mês passado,

O Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), passa a ter como integrantes o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do TRT-MA e do Comitê; os magistrados Carlos Gustavo Brit

Ao encerrar a correição periódica na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 3 de outubro, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, elogiou o desempenho da vara trabalhista por sua prestação jurisdicional célere e eficiente , “que não apresentou nem um ú

Encerram-se, nesta sexta-feira (10), as inscrições para a 2ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada de 13 a 17 de outubro, no Auditório Profª.

As inscrições para os cursos de formação para servidores, cujo encerramento estava previsto para esta quarta-feira (08), foram prorrogadas. As inscrições serão encerradas no dia do início de cada curso oferecido.