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sexta-feira, 3 de Maio de 2013 - 10:53

A apresentação do Programa TRT na Escola ocorreu durante reunião técnica realizada na tarde desta terça-feira (30/04), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

sexta-feira, 3 de Maio de 2013 - 10:38

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão. Neste fim de semana (dias 04 e 05/05), o desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

sexta-feira, 3 de Maio de 2013 - 10:34

A sede da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos será deslocada na próxima semana, no período de 6 a 10, para o Município de Buriti Bravo, distante cerca de 85 quilômetros da sede da vara, para a realização de 54 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o ente municipal.

sexta-feira, 3 de Maio de 2013 - 8:36

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, no período de 08 a 10 deste mês, uma série de atividades pelas comemorações do Dia das Mães, como parte das ações de integração previstas no projeto Trabalho e Bem-Estar, desenvolvido pela Justiça do Trabalho, para a motivação dos magistrados e servidores.

sexta-feira, 3 de Maio de 2013 - 8:20

“Trabalho Seguro é responsabilidade de todos. Previna-se!”. Com esse slogan, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão promove, a partir desta quinta-feira (2), a exposição “Trabalho Seguro”. Em cartaz no hall do Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (Av.

quinta-feira, 2 de Maio de 2013 - 13:49

A Justiça do Trabalho no Maranhão abre licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, conforme disposições constantes no edital, que já se encontra no site do Tribunal (www.trt16.jus.br) e no site da comprasnet (

quinta-feira, 2 de Maio de 2013 - 13:07

Uma edição especial da Consolidação das Leis do Trabalho, com prefácio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, será apresentada aos presentes à solenidade de comemoração dos 70 anos da CLT hoje (2), às 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifíci

terça-feira, 30 de Abril de 2013 - 17:30

As comemorações pelos 70 anos da CLT na Justiça do Trabalho do Maranhão prosseguem nesta sexta-feira (3) com a realização da palestra “Inserção dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro”.

terça-feira, 30 de Abril de 2013 - 17:23

Na ultima quinta-feira, dia 25, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), visitou a escola Mário Martins Meireles, em Pedrinhas. A visita teve como objetivo divulgar o Programa Trabalho Seguro e fez parte da programação da Semana Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho.

terça-feira, 30 de Abril de 2013 - 17:09

As comemorações dos 70 anos da CLT foram destacadas pela secretária executiva da Escola Judicial do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Kamilly Borsoi Barros, na abertura da primeira atividade do Núcleo de Pesquisa Direito e Psicanálise (NPDP) do Tribunal Regional, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório da Escola Judicial, localizada no prim

terça-feira, 30 de Abril de 2013 - 11:12

O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realizou 316 audiências durante itinerância no município de Grajaú, distante 110 quilômetros da sede da VT. As audiências foram realizadas de 8 a 12 deste mês, na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Antonio Francisco dos Reis, nº 08, Centro.

terça-feira, 30 de Abril de 2013 - 9:33


A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão no feriado  desta quarta-feira,  1º de maio, em que se comemora o Dia do Trabalhador. A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

segunda-feira, 29 de Abril de 2013 - 17:31

“Fica consignado, nesta ata, que prestigiamos as comemorações alusivas aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inovação no ordenamento jurídico nacional, que regulamenta os conflitos relacionados a patrões e empregados”, registrou a juíza substituta do Trabalho da 4ª VT de São Luís,  Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, n

segunda-feira, 29 de Abril de 2013 - 16:59

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante correição ordinária realizada na 3ª VT de São Luís, no período de 08 a 12/04/2013, constatou que a referida vara, em março deste ano, contava com 858  processos aguardando cumprimento de acordo, sendo 666 da fase conhecimento; dez na fase de liquidaç

segunda-feira, 29 de Abril de 2013 - 15:22

Será realizada,  na próxima terça-feira (07), às 9 horas (horário local), a abertura das propostas da licitação para contratação de empresa gráfica para diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional do tribunal.