O presidente  do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, instituiu a nova regulamentação da Ouvidoria do Regional, determinando sua estrutura, competência e funcionamento. A medida consta da Portaria GP nº 581/2014, por meio da qual foi revogado o disposto na Portaria GP n.

A juíza titular da Vara de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, e uma equipe de servidores estarão em Fortuna, no período de 30 de junho a 2 de julho, em caráter itinerante. Durante a itinerância, serão realizadas 98 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas, em sua maioria, contra o município.

Em cumprimento à Portaria nº 470/2014, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o expediente desta segunda-feira (23), nos órgãos da Justiça do Trabalho, será das 07h30 às 12h30, em razão do jogo da Seleção do Brasil contra a Seleção de Camarões.

O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos, homologou acordos em 100% das audiências de conciliação designadas para a itinerância no Município de Paraibano, nos dias 17 e 18 deste mês. No total, foram 48 conciliações em processos em fase de execução.

Está prevista para as 17 horas desta segunda-feira (23), a divulgação dos gabaritos e das questões das provas objetivas dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, e Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Mara

Os servidores do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, tiveram a oportunidade de colaborar com a construção do novo mapa estratégico 2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região durante a oficina de Revisão do Planejamento Estratégico do TRT-MA realizada no auditório do FAS, no dia 10 deste mês.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza correição ordinária na 5ª Vara de São Luís, no período de 23 a 27 de junho deste ano.

O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, realizou 169 audiências itinerantes no Município de Grajaú. As audiências foram realizadas na Câmara Municipal da cidade, no período de 9 a 13 deste mês.

Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) nesta quinta-feira (19), em virtude do feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (20), ponto facultativo na JT-MA, decretado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1078/2013, de 10 de setembro de 2013.

A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) transferiu para os dias 26 e 27 de junho, das 13h30 às 17h30, a realização do curso “Redes sociais on-line: fonte de informação e atualização em Direito do Trabalho”.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para a correição periódica deste ano.

O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos, e os servidores Francisco das Chagas Silva (chefe de audiência) e Diogo de Menezes Ferreira (oficial de Justiça) iniciam, nesta terça-feira (17), as atividades itinerantes no Município de Paraibano.

Nesta terça-feira (17), dia do jogo da Seleção Brasileira  contra a Seleção do México, os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão funcionarão das 07h30 às 12h30, em cumprimento à Portaria nº 470/2014, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Na manhã desta sexta-feira (13), o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reuniu-se para a sessão de homologação do acordo celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Município

A Justiça do Trabalho no Maranhão divulga o Plantão Judicial deste fim de semana (dias 14 e 15/junho).  O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).