A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), declarou a abusividade e ilegalidade do movimento grevista, observando que o direito de greve deve ser exercido de acordo com a legislação disciplinadora (Lei nº 7.783/1989).

A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, realizou 104 audiências durante itinerância no Município de São Benedito do Rio Preto, distante 79 quilômetros da sede da VT. As audiências foram realizadas de 20 a 23 de maio, no prédio da Câmara Municipal.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, indeferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão no Dissídio Coletivo de Natureza Econômica, em que o sindicato pleiteia reajuste salarial de 16%, elevaçã

O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, Doutor Francisco José de “Carvalho Neto”, manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Licínio Nunes de Araújo, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 30 de maio de 2014, advogado militante na jurisdição.

A Justiça do Trabalho no Maranhão vai implantar, neste sábado (31/5) e no domingo (1/6), a versão 1.4.8 do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O juiz titular da Vara de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, estará conduzindo a Vara  Itinerante daquela unidade ao Município de Colinas, no período de 02 a 06 de junho. Na oportunidade, serão realizadas 35 audiências.

A sede da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês foi deslocada, em caráter itinerante, para o Município de Zé Doca, no período de 20 a 23 de maio, para a realização de 186 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra os Municípios de Zé Doca, Bom Jardim, Governador Newton Belo e Santa Luzia do Paruá.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  Solange Cristina de Passos Castro Cordeiro responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 31 de maio e 1º de junho).

A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra vai deslocar sua sede, em caráter itinerante, na próxima semana, de 3 a 5 de junho, para o Município de Fortuna, distante 83 quilômetros da sede da VT, para a realização de 76 audiências de processos ajuizados contra o município. Os reclamantes pedem o pagamento de FGTS.

O Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançaram o selo personalizado em homenagem aos  25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O lançamento ocorreu na  quinta-feira (22/05), no Plenário do Tribunal, localizado no Mezanino do anexo B do prédio-sede do TRT, na Av.

Depois de quase quatro horas de exaustivas negociações na audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 16123-19.2014.5.16.0000, ocorrida na tarde desta quarta-feira (28), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), não houve acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do

Nesta quarta-feira (28), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) protocolizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 16123-19.2014.5.16.0000 em face do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e do Municíp

O coordenador de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, e a secretária executiva da Escola Judicial, Rosely Belo Ribeiro Vieira, visitaram, na terça-feira (20), as sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal R

O programa Trabalho e Justiça deu início, no sábado (24), a uma série de cinco entrevistas sobre execução trabalhista. O primeiro entrevistado é o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, juiz Homero Batista.