Será na próxima quarta-feira (12/12), a licitação para contratação de empresa seguradora, para a cobertura de seguro da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O processo licitatório será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para registro de preços.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza nesta sexta-feira (07) palestra de apresentação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será instalado, na segunda-feira (10), no Tribunal e Vara Trabalhista de Barreirinhas.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de seguradora para cobertura de seguro coletivo.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o Superintendente do Patrimônio da União, Jorge Luís Pinto, assinaram, na manhã desta sexta-feira (30), na presidência do TRT, o Termo de Entrega, que transfere para o Tribunal o terreno onde será construída a sede definitiva da Vara do

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a empresa Vale estudam uma parceria para lançamento do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em São Luís (MA).

A Justiça do Trabalho mantém plantão judicial neste fim de semana, em São Luís. Neste sábado e no domingo (dias 1º e 02/12), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo, será a responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), com base em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que é inválida a cláusula de acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que suprime ou reduz intervalo intrajornada, pois o intervalo constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garan

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, estará em São Luís no próximo dia 10 de dezembro para fazer o lançamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) no Maranhão.

Aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro, no prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a Segunda Reunião dos Responsáveis Pelas Unidades de Preparação de Folha de Pagamento de Pessoal da Justiça do Trabalho.

O servidor Ronie Duarte, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, volta a expor no Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra, no Cemoc, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.

Servidores das Varas do Trabalho (VT’s) dos municípios maranhenses de Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra estão sendo capacitados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será instalado no dia 10 de dezembro deste ano, inicialmente, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e na VT de Barr

Para dar continuidade ao cumprimento do cronograma para instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) em todo o país, foi iniciada, nesta quarta-feira (28) e se estende até amanhã (29), a capacitação em Pje-JT destinada aos juízes de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Para a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), embora o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) faça parte do Sistema S (Serviço Social Autônomo) e receba recursos decorrentes de contribuição social, por determinação constitucional, é pessoa jurídica de direito privado, com patrimônio e administra

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realiza itinerância no Município de Grajáu, no período de 26 a 30 deste mês. As audiências estão sendo realizadas na Câmara de Vereadores do Município de Grajaú, na Rua Antônio Francisco dos Reis, nº 8, Centro. 

Durante a Caravana da Liberdade, que aconteceu no município de Codó, na semana passada, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Farias recebeu pedido para a criação de uma vara federal do Trabalho para o município.