A Justiça do Trabalho no Maranhão abre licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, conforme disposições constantes no edital, que já se encontra no site do Tribunal (www.trt16.jus.br) e no site da comprasnet (

Uma edição especial da Consolidação das Leis do Trabalho, com prefácio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, será apresentada aos presentes à solenidade de comemoração dos 70 anos da CLT hoje (2), às 17 horas, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifíci

As comemorações pelos 70 anos da CLT na Justiça do Trabalho do Maranhão prosseguem nesta sexta-feira (3) com a realização da palestra “Inserção dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro”.

Na ultima quinta-feira, dia 25, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), visitou a escola Mário Martins Meireles, em Pedrinhas. A visita teve como objetivo divulgar o Programa Trabalho Seguro e fez parte da programação da Semana Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho.

As comemorações dos 70 anos da CLT foram destacadas pela secretária executiva da Escola Judicial do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Kamilly Borsoi Barros, na abertura da primeira atividade do Núcleo de Pesquisa Direito e Psicanálise (NPDP) do Tribunal Regional, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório da Escola Judicial, localizada no prim

O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realizou 316 audiências durante itinerância no município de Grajaú, distante 110 quilômetros da sede da VT. As audiências foram realizadas de 8 a 12 deste mês, na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Antonio Francisco dos Reis, nº 08, Centro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão no feriado  desta quarta-feira,  1º de maio, em que se comemora o Dia do Trabalhador. A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

“Fica consignado, nesta ata, que prestigiamos as comemorações alusivas aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inovação no ordenamento jurídico nacional, que regulamenta os conflitos relacionados a patrões e empregados”, registrou a juíza substituta do Trabalho da 4ª VT de São Luís,  Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, n

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante correição ordinária realizada na 3ª VT de São Luís, no período de 08 a 12/04/2013, constatou que a referida vara, em março deste ano, contava com 858  processos aguardando cumprimento de acordo, sendo 666 da fase conhecimento; dez na fase de liquidaç

Será realizada,  na próxima terça-feira (07), às 9 horas (horário local), a abertura das propostas da licitação para contratação de empresa gráfica para diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional do tribunal.

O desembargador Américo Bedê Freire fez a abertura, nesta sexta-feira (26), do II Fórum de Prevenção de Acidentes, no auditório Ary Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).  Na oportunidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), juiz Carlos Gustavo Brito Ca

O registro alusivo às comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi feito pelo desembargador Alcebíades Tavares Dantas, presidente em exercício da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na abertura da sessão realizada na manhã desta quarta-feira (24).

A licença paternidade foi concedida pela juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nesta terça-feira (23), a um empregado do Ceuma, solteiro, que adotou uma criança. A magistrada deferiu o pedido de tutela antecipada feita pelo empregado e concedeu-lhe 120 dias de licença, descontando os dias já usufruídos.

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho neste fim de semana (dias 27 e 28/04). O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Em audiência realizada na última terça-feira (16), na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) firmou um acordo judicial com a Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão), que garantirá a importância de R$ 1 milhão para a aquisição de bens às Polícias Federal e Rodoviária Federal (PF e PRF).