O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por intermédio da Escola Judicial, realiza nesta sexta-feira (21), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Auditório do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), o Seminário Trabalho e Saúde – Doenças Ocupacionais e Prova Pericial.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão (Cemoc) está recebendo obras literárias e científicas de autoria de magistrados e servidores, bem como de advogados que militam na Justiça do Trabalho no Maranhão.

O juiz do Trabalho substituto Albeniz Martins e Silva Segundo, da Vara do Trabalho de Bacabal, reconheceu a estabilidade provisória de uma trabalhadora contratada pelo Município de São Mateus do Maranhão, que foi demitida quando estava grávida.

Tem início, nesta segunda-feira (17) e se estende até amanhã (18), o 2º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE).

A Justiça do Trabalho mantém plantão neste fim de semana (dias 15 e 16/06/2013). O desembargador Américo Bede Freire e a juíza  substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Ângela Cristina Carvalho M Luna, serão  os plantonistas do TRT (2ª instância) e varas trabalhistas (1ª instância), respectivamente.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Manoel Lopes Veloso Sobrinho, e a Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Stael Cavalcanti Martins de Araújo, estão participando, nesta quinta-feira (13) e na sexta-feira (14), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, do I Encontro

Nesta quinta-feira (13), não há expediente na Vara do Trabalho de Balsas, em razão da comemoração do Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade. Assim, os prazos judiciais vencíveis nesta data ficam suspensos e só voltam a ser contados na sexta-feira (14/06).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está realizando a exposição "A CLT e os Direitos Sociais", como parte das ações comemorativas dos 70 anos da CLT.

Nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a data foi comemorada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) com a realização da palestra “Erradicação do Trabalho Infantil: Limites e Possibilidades”.

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e servidores da Corregedoria iniciam, nesta segunda-feira (17), visita correicional na 1ª e na 2ª Varas do Trabalho (VTs) de São Luís, que funcionam no Foro Astolfo Serra (sede das VTs da capital), na Avenida Senador Vi

Nesta quarta-feira (12), a cidade de São João dos Patos, distante 540 km de São Luís, comemora seu 75º aniversário. Devido ao feriado de fundação do município não haverá expediente na Vara do Trabalho de São João dos Patos. Os prazos judiciais vencíveis nesta data ficam suspensos e só voltam a ser contados na quinta-feira (13/06).

A procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal, do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), proferiu na tarde desta segunda-feira (10), no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a palestra “Combate ao trabalho infantil e escravo”.

A oficina será realizada de 11 a 14 deste mês, com carga horária de 20 horas, que contará para o adicional de qualificação

O leilão de bens penhorados pela Justiça do Trabalho, realizado na última sexta-feira (7), garantiu uma arrematação de R$ 1.854,178.00 e a solução de 64% dos 25 processos levados a leilão. Um dos destaques foi o lote 11, que reunia dois imóveis no Bairro Olho D’água.

O juiz substituto da Vara do Trabalho de Bacabal Albeniz Martins e Silva julgou 57 processos, durante itinerância realizada ao Município de São Mateus, no período de 03 a 07 de junho deste ano.