A procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal, do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), proferiu na tarde desta segunda-feira (10), no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a palestra “Combate ao trabalho infantil e escravo”.

A oficina será realizada de 11 a 14 deste mês, com carga horária de 20 horas, que contará para o adicional de qualificação

O leilão de bens penhorados pela Justiça do Trabalho, realizado na última sexta-feira (7), garantiu uma arrematação de R$ 1.854,178.00 e a solução de 64% dos 25 processos levados a leilão. Um dos destaques foi o lote 11, que reunia dois imóveis no Bairro Olho D’água.

O juiz substituto da Vara do Trabalho de Bacabal Albeniz Martins e Silva julgou 57 processos, durante itinerância realizada ao Município de São Mateus, no período de 03 a 07 de junho deste ano.

A Comissão Organizadora do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Maranhão, constituída pela Portaria GP nº 524/2013, reuniu-se, na tarde de sexta-feira (7), para deliberar sobre os preparativos do evento, qu

A remoção por permuta entre servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e de outros órgãos da Justiça do Trabalho, como prevê o artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 110/2012 do Cons

Hoje (10), às 14h, no auditório da Escola Judicial do TRT-MA, será realizada a aula de treinamento do programa TRT na Escola, com o tema “Trabalho Infantil e Trabalho Escravo”. A aula será ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luana Lima Duarte.

A Vara do Trabalho (VT) de Bacabal realiza itinerância, no período de 10 a 14 de junho, no município de Coroatá, distante 100 quilômetros da sede da Vara Trabalhista. Na oportunidade, serão realizadas setenta audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra o ente municipal.

A taxa de congestionamento na fase de execução processual na Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha que, em 2010, era de 70% caiu para 57% em 2011, e ficou em 33% em 2012.

Representantes de instituições parceiras do Programa TRT na Escola participaram na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), de duas aulas que tiveram como temas “Inclusão no Mercado de Trabalho” e “Educação e Psicanálise” ministradas, respectivamente, pelo juiz do Trabal

Neste fim de semana, serão responsáveis pelo plantão da Justiça do Trabalho no Maranhão, em segunda instância (Tribunal),  o desembargador James Magno Araújo Farias, no sábado (08/06), e a desembargadora presidente Ilka Esdra Silva Araújo, no domingo (09/06).

Um apartamento no Edifício Granville, localizado na Rua das Quaresmeiras, Jardim Renascença, com área privativa de 504,00m², e área total de 754,00m², avaliado em R$ 700 mil, e lance inicial de R$ 350 mil, está entre os imóveis penhorados pela Justiça do Trabalho, e que serão leiloados nesta sexta-feira (7), a partir das 9h30, na sede da VIP Lei

A Vara do Trabalho de Estreito procura jurisdicionados para entrega de seis alvarás judiciais. Os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

A Vara do Trabalho de Bacabal, distante 240 Km de São Luís, repassou aos reclamantes, de janeiro a maio deste ano, a quantia de R$ 4.062,771,14. Essa quantia iguala a totalidade de valores pagos durante todo o ano anterior.

Os servidores de gabinetes de desembargadores e os que realizam atividades afins poderão se inscrever na 2ª Oficina para servidores de gabinetes de desembargadores, que vai ocorrer de 11 a 14/06/2013, das 13h30 às 17h30, no auditório da Escola Judicial, no 1º andar do prédio do Tribunal (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha).