O Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fará a abertura da 1ª Reunião da entidade. O evento vai ser realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no TRT da 10ª Região/DF, em Brasília.

O diretor do Foro Astolfo Serra (FAS) e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Paulo Mont’ Alverne Frota, tem mantido contatos com diretores de secretarias das sete Varas do Trabalho de São Luís visando à agilização de audiências de conciliação de 86 processos trabalhistas ajuizados contra a Caixa Econômica Federal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, na tarde desta sexta-feira (08), deu continuidade à programação do Dia Internacional da Mulher, iniciada às 9 horas com um café da manhã. No horário vespertino, consultoras da Mary Kay fizeram palestra sobre o cuidado da pele.

Os acordos foram homologados pelo Juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, em 118 processos ajuizados contra a empresa Maity Bioenergia S/A, indústria de álcool com sede no Município de Campestre do Maranhão, que fica a 50 quilômetros de Estreito.

Elas começaram o dia compartilhando sorrisos e conversas no hall  do auditório Ari Rocha, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), onde lhes foi servido um café da manhã, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

A Vara do Trabalho de Caxias está tentando localizar o senhor Rafael Silva Pinto, reclamante da ação trabalhista nº 0125/2009, ajuizada contra a Usina Maringá Indústria e Com. LTDA, para recebimento de alvará judicial para liberação de crédito trabalhista.

A solução de processos nas 23 Varas do Trabalho (VTs) no Maranhão, em 2012, resultou no pagamento de R$ 94.157.553,97a reclamantes. Desse total, R$ 62.943.198,27 correspondem aos valores pagos decorrentes da execução dos processos trabalhistas e R$ 31.214.355,70 referem-se aos processos que foram resolvidos por meio de acordo.

A desembargadora Márcia  Andrea Farias da Silva será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 09 e 10/03).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da Portaria GP Nº 194/2013, suspendeu as audiências, o expediente externo e os prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Caxias, no período de 06.03.2013 a 15.03.2013.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, verificou a prestação jurisdicional no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, durante visita correicional realizada de 28 a 31 de janeiro deste ano, concomitante à correição efetuada na Seção de Execuç

A Justiça do Trabalho do Maranhão realiza pregão eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa comutada local. A abertura das propostas será no dia 13 de março (quarta-feira), às 14h (horário de Brasília/DF), no site www.comprasnet.gov.br.

A convite do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, será, a partir desta quarta-feira (6), um dos juízes auxiliares da Presidência daquele tribunal.

Na última quinta-feira (28), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (EJUD 16ª Região), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, lançou, no auditório da OAB/MA, o curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na modalidade a distância, para advogados.

A Seção de Execução (ex- Juízo de Execução) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encerrou, em 2012, 13,78% dos processos em tramitação na seção. O percentual foi superior ao registrado em 2011, quando foram encerrados 9,79% dos processos.