A Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) realiza pregão eletrônico, do tipo menor preço, para aquisição de baterias para no-breaks. A abertura das propostas será no dia 02 de abril (terça-feira), às 09h (horário de Brasília/DF), no site www.comprasnet.gov.br.

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, implantou, em agosto do ano passado, a realização de perícias concomitante à realização das audiências dos processos que precisam desse tipo de procedimento.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preço, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, lavagem e higienização de viaturas, com disponibilização de mão de obra, conforme especificações e quantitativos

O juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal e vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Bruno de Carvalho Motejunas, é um dos convidados para ministrar aulas no 13º Curso de Formação Inicial realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) deferiu o pedido de aposentadoria integral por tempo de serviço, do desembargador Alcebíades Tavares Dantas. O pedido, protocolizado pelo desembargador em fevereiro deste ano, foi analisado na sessão ordinária da manhã da última quinta-feira (14).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participa, nesta terça-feira (19), a partir das 14h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da primeira reunião extraordinária de 2013 do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Neste ano, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 70 anos. Considerada um marco para a história da Justiça do Trabalho no Brasil, a CLT foi criada a partir do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.

O recebimento de carteira do trabalho (CTPS) na Distribuição do Foro Astolfo Serra (FAS) deve obedecer ao que o estabelece o Ato Regulamentar GDFAS (Gabinete da Diretoria do Foro Astolfo Serra) n° 001/2013. de 14.3.13.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) contratará serviços de restaurante e lanchonete, por meio da concessão de uso administrativo, a título oneroso, com cessão de área, instalações e equipamentos no prédio sede do Tribunal, localizado na Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha.

O desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), responderá pelo plantão da segunda instância da JT-MA neste fim de semana (16 e 17/03).

Os sistemas corporativos e o site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) estarão indisponíveis neste sábado (16), a partir das 9h. A indisponibilidade ocorrerá para que haja manutenção corretiva e preventiva de dois no-breaks que fornecem energia para o centro de processamento de dados deste tribunal.

A culminância geral do Programa TRT na Escola será realizada na próxima quarta-feira (20), a partir das 14h30, no Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito (antigo Cine Roxy). A abertura do evento será feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

A Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) realiza nesta quinta-feira (14), processo licitatório para contratação de empresa do ramo de arquitetura e/ou engenharia para execução de serviços de reforma. A licitação será na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço.

Os servidores da Vara do Trabalho de Timon, na Região Leste Maranhense, intercalam informações teóricas com atividades práticas sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) durante capacitação sobre o sistema na sede da VT.

A sede da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra está, em caráter itinerante, nesta quarta-feira (13) e na quinta (14), deslocada para o Município de Dom Pedro, localizado a 27 quilômetros da sede da VT, onde serão realizadas 73 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra o ente municipal.