A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio do Ato Regulamentar GP Nº 07/2011, definiu o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) como o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos judiciais e administrativos do TRT-MA e dos ór

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a condenação da empresa Liquigás Distribuidora S/A pela prática de promiscuidade na relação de trabalho.

Já está no ar, na internet, desde segunda-feira (05/09), o portal E-jud, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vai participar da cerimônia de abertura da X Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), no dia 17/09/2011, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão concorre com seis projetos no Prêmio de Educação Corporativa da Justiça, que vai ocorrer durante o Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus 2011), em Goiás, de 14 a 16 deste mês.

O domingo foi de prova para os candidatos que concorrem ao cargo de juiz  do Trabalho substituto no Maranhão. Eles se submeteram a 100 questões objetivas na primeira etapa do concurso, que aconteceu durante todo o dia no Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Uniceuma), no Campus  Renascença.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza neste domingo (11/09), pela manhã e à tarde, as provas objetivas seletivas da primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, nos feriados em comemoração à proclamação da Independência do Brasil (dia 07) e fundação de São Luís (dia 08) e, na sexta-feira (9), quando não haverá expediente somente no TRT-MA e nas Varas Trabalhistas da capital.

Os desembargadores da Segunda  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantiveram a decisão do Juízo da Vara Trabalhista  de Presidente Dutra, que declarou a nulidade dos atos de fundação, constituição e registro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Joselândia (SINTRAF), no inte

O   Juízo Auxiliar de Precatórios e o Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fizeram acordos no valor total de R$ 3.172.293,47, durante itinerância realizada na Vara do Trabalho de Bacabal.

A Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, na ata de correição ordinária,  realizada no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em maio deste ano, recomendou que todas as unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão utilizem o sistema Voip (Voz sobre Dados) de telefonia, ou telefonia via internet.

Um técnico químico do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), que adquiriu doença por contato com material tóxico, será indenizado por danos moral e estético. A determinação é dos desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que condenaram a  Alcoa Alumínio S.A.

No Maranhão, em 2010, foram libertados 119 trabalhadores em situação análoga a de escravo, em sete operações de fiscalização para erradicação desse tipo de trabalho.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial em São Luís neste fim de semana (03 e 04).

Um acordo firmado nesta quinta-feira (01), no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), resultou na solução definitiva de um processo contra a Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda (Somar) que mantém a Faculdade do Maranhão (Facam), em São Luís.