Começou hoje (24) e vai até quarta-feira (26) a itinerância da Vara do Trabalho de Açailândia na cidade de Buriticupu. Estão agendadas para os três dias 105 audiências inaugurais. As atividades ocorrem no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) de Buriticupu (Rua Deputado Gastão Vieira, nº 1000, Vila Mansueto).

A juíza Noélia Maria Cavalcante Martins e Rocha, titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu liminar, neste domingo (23), durante o plantão judicial, em que proíbe a Fribal Franchising de funcionar nesta segunda-feira (24), feriado do Dia do Comerciário.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura nesta terça-feira (25), às 17h, a sede própria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.  A nova sede funcionará ao lado do cartório eleitoral, no bairro Militar, (Travessa 06, s/nº), com uma área construída de 571,22 m2.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, será a responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT) em São Luís, neste fim de semana (22 e 23/10).

O juiz Antonio de Pádua Muniz Corrêa, titular da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, determinou que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) concluísse o processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim até o dia 20 deste mês.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, está em Brasília (DF), onde se reúne, esta semana, com a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar de emendas parlamentares de interesse da Justiça do Trabalho no estado.

Ficam abertas até o dia 9 do próximo mês as inscrições para a segunda edição do Prêmio Conciliar é Legal, que visa identificar, premiar e disseminar boas práticas autocompositivas que estejam contribuindo para a efetiva pacificação de conflitos e para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça Brasileira.

O município de Chapadinha recebe a Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nos dias 24 e 25 deste mês (segunda e terça-feira).

Será realizada nesta quinta-feira (20) processo licitatório para contratar empresa para a prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi uma das unidades que apresentou boas práticas na I Mostra de Qualidade da Justiça do Trabalho do Maranhão, realizada em setembro deste ano, no prédio-sede do TRT-MA.

A VT de Barreirinhas, em 2010, julgou 100% do quantitativo de processos distribuídos mais 50 do estoque. Já em 2011, nos seis primeiros meses,  a VT obteve excelente desempenho, julgando 100% dos processos distribuídos, um total de 41, mais 43 do estoque, estabelecendo a relação entre julgados e recebidos no percentual de 205%.

Dos 227 candidatos aprovados para a segunda fase do concurso de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), sete não compareceram para realizar a prova discursiva, no último domingo (16). O resultado desta etapa está previsto para ser divulgado no dia 4 de novembro pela Comissão de Concurso.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve a sentença do juiz que extinguiu o processo porque empresa e ex-funcionário já haviam feito acordo, quitando o débito trabalhista.

Para promover a efetividade no cumprimento das decisões, a Vara do Trabalho de Chapadinha vai investir na pauta de conciliação nos processos na fase de execução; também, vai realizar itinerâncias para solucionar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e, ainda, promover audiências itinerantes para a conciliação.  As ações passaram a integ