O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Higino Diomedes Galvão, julgou improcedente a Ação Anulatória contra a União por reconhecer a regularidade dos autos de infração aplicados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em fiscalização realizada de 12 a 19 de setembro de 2007 na Fazenda Por do Sol.
Notícias
segunda-feira, 30 de Maio de 2011 - 18:27
segunda-feira, 30 de Maio de 2011 - 16:21
Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (30), o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, homologou acordo milionário solucionando execução envolvendo a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e oito reclamantes.
segunda-feira, 30 de Maio de 2011 - 10:30
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (26) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2011, que cria duas Varas do Trabalho no Tribunal Re
sexta-feira, 27 de Maio de 2011 - 13:33
Ao encerrar, nesta sexta-feira (27), a visita correcional no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, afirmou que buscará melhorias para o TRT e defendeu a necessidade de criação de mais varas e cargos de magistrados e servidores para a Justiça do Trab
sexta-feira, 27 de Maio de 2011 - 11:08
O juiz Nelson Robson Costa de Souza, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que realize processo seletivo para a contratação de pessoal com adoção de critérios objetivos de seleção.
sexta-feira, 27 de Maio de 2011 - 10:43
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior é o plantonista da Justiça do Trabalho do Maranhão neste fim de semana (28 e 29/05), em São Luís, no Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância).
No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o responsável pelo plantão do sábado (dia 28) será a juíza titular da 5ª V
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 16:24
A decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, eleva o salário dos motoristas para R$ 1.534,47.
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 16:08
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, concede coletiva à imprensa nesta sexta-feira (27), às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no bairro Areinha, sobre a correição no TRT-MA.
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 15:36
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, declarou nesta quinta-feira (26) que a Justiça do Trabalho já adotou todas as medidas para garantir o direito de locomoção da sociedade e pacificar o conflito entre patrões e empregados do setor de transportes.
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 14:14
A Vara do Trabalho de São João dos Patos, durante itinerância ao município de Barão de Grajaú, no período de 19 a 20 deste mês, promoveu palestras, visando à divulgação da atuação da Justiça do Trabalho e do projeto Itinerante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 13:51
Tomou posse nesta quinta-feira (26) no cargo de juiz titular da Vara do Trabalho do Estreito, Leonardo Henrique Ferreira. A cerimônia de posse ocorreu pela manhã, na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 10:22
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís julgou todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2007.
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 10:01
SÃO LUÍS - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou mais de vinte entendimentos ligados às relações de trabalho.
quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 9:58
Em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria, aprovado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, está sendo realizada, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no período e 24 a 27 deste mês, auditoria prevista no Ato CSJT 63/2011.
quarta-feira, 25 de Maio de 2011 - 20:28
DISSÍDIO COLETIVO Nº 0044400-50.2011.5.16.0000
SUSCITANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS-SET
SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO
VISTOS, ETC.
Trata-se de pedido de liminar (fls.170-172) em Dissídio Coletivo ajuizado pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
