Já se encontra em andamento a licitação para contratação de empresa de engenharia para a construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias.

De 24 a 27 deste mês, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, estará em São Luís para correição no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Durante o deslocamento da Vara do Trabalho de Caxias para o município de Codó, a juíza titular, Maria do Socorro Almeida Sousa, realizou 48 audiências, atendeu 95 pessoas e prolatou 15 sentenças. Na oportunidade, oito processos foram arquivados por falta injustificada dos reclamantes e três foram adiados.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço, para contratação eventual de empresa para prestação de serviços de dedetização nos imóveis pertencentes à Justiça do Trabalho no Maranhão.

Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que empregada exposta a situações de risco, por trabalhar próximo a materiais inflamáveis, deve receber adicional de periculosidade.

A 5ª Vara do Trabalho de São Luís cumpriu a Meta 01/2010 do Judiciário Nacional, ao julgar 100% do quantitativo de processos distribuídos no ano passado, além de outros 162 do estoque.

Nesta quarta-feira (18), a Vara do Trabalho de São João dos Patos faz itinerância na cidade de Barão de Grajaú, distante aproximadamente 95Km da sede da vara trabalhista.

O juiz Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Maurílio Ricardo Neris, realiza itinerância na Vara do Trabalho de Balsas, no sul do estado, desta segunda até quinta feira (16 a 19 de maio).

Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa Alumínio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização, mais pensão mensal, pela morte do trabalhador que, aos 40 anos de idade, foi acometido de câncer de pulmão e fígado, decorrente da exposição constante a agentes poluentes no local de trabalho.

Todas as 3ª feiras, um grupo de servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participam do curso “Qualidade de vida: 12 semanas para mudar uma vida”, realizado das 8h às 10h, até o dia 26 de julho, na Sala de Treinamento (1ª andar).

A corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fez correição ordinária no Fórum Astolfo Serra (FAS) no período de 14 a 18 de março.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho durante o sábado e o domingo (dias 14 e 15/05), em São Luís. No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Erika Guimarães

Das 10.463 conciliações realizadas no ano passado pelas Varas Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), 11% foram em processos na fase de execução.

Para demissão por justa causa de empregado detentor de estabilidade provisória sindical, necessária se faz a apuração através do competente Inquérito Judicial a ser deduzido junto à Justiça Trabalhista, diante do contido nas Súmulas nºs 197 do Supremo Tribunal Federal (STF) e 379 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).