O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço, para aquisição de eventual agenda institucional do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o calendário institucional de 2012, que traz todos os feriados nacionais e municipais (São Luís e dos municípios-sedes das varas trabalhistas no interior), regimentais, recesso forense, além de pontos facultativos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão conquistou seis prêmios no Congresso Brasileiro de Educação Corporativa, realizado em Goiânia de 14 a 16 de setembro.

A Vale S/A deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho no ano passado. A decisão é do juiz titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, acompanhadas pelo diretor-geral, Júlio César Guimarães, participam, nestas segunda e terça-feiras (19 e 20/09), da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de

Representantes da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Astra 16) já conquistaram as primeiras medalhas para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na X  Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que ocorre  em Belo Horizonte, Minas Gerais.  No sábado e no domingo (18 e 19/09),

O diretor-geral e o diretor substituto de Tecnologia de Informática do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Júlio César Guimarães e José Augusto Rodrigues Silva, respectivamente, participam das reuniões de diretores-gerais e diretores de TI, que ocorrem nesta segunda e terça-feira (19 e 20/09), paralelamente, à 6ª Região Reunião Ordi

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, homologou, nesta quinta-feira (15), acordo que permite o retorno imediato de Francisco Silva Marinho ao exercício do cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Imperatriz (Sintmetal).

O desembargador James Magno Araújo Farias responderá, neste fim de semana (17 e 18/09), em São Luís, pelo plantão de segunda instância (TRT-MA) da Justiça do Trabalho do Maranhão.

O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete dias. A concessão do descanso no oitavo dia acarreta o pagamento em dobro.

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, decidiram que, em caso de nulidade contratual reconhecida, é incabível a limitação da condenação em FGTS à vigência da Medida Provisória (MP) nº 2164-41/, de 24/08/01.