“A oficina ‘Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sanção à sua Ocorrência’ é extremamente relevante, pois visa discutir formas de aprimoramento das atividades desenvolvidas por todas as instituições com competência para atuação de repressão e punição da exploração de mão de obra em situações análogas as de trabalho escravo,

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão leiloa nesta quinta-feira (09) quatro imóveis, avaliados em R$ 576 mil, para quitação de débitos trabalhistas das empresas Móbile Designe, Remoel Engenharia e Comave Veículos.

A Justiça do Trabalho do Maranhão manterá plantão, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital), nesta quarta-feira (08), feriado de Nossa Senhora da Conceição.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Márcia Andrea Farias da Silva, e a vice-presidente e corregedora, Ilka Esdra Silva Araújo, estão na cidade do Rio de Janeiro, onde participam desde

Mais de cinco mil pessoas foram atendidas pelas varas trabalhistas maranhenses na Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta-feira (03).

O desembargador James Magno Araújo Farias, diretor da Escola Judiciária do TRT-MA, faz a abertura da oficina “Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sanção à sua Ocorrência”, nesta quinta-feira (09), a partir das 9 h, no auditório do TRT-MA, na Areinha.

Municípios com ações trabalhistas na Justiça do Trabalho maranhense aproveitaram a Semana Nacional de Conciliação para fechar acordos em processos trabalhistas ajuizados por ex-funcionários públicos. Na Vara de Santa Inês, os municípios de Zé Doca e Monção fecharam acordos no valor de R$ 162,3 mil, que beneficiaram ao todo 63 ex-servidores.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar pregões presenciais para a aquisição de produtos na área de comunicação, assim como para a contratação de empresa para a prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação, remarcação e o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito do território nacional.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar pregão eletrônico para registro de preço, do tipo menor preço, para aquisição eventual de material de consumo (café e açúcar) e de condicionadores de ar tipo split, com a instalação e aparelhos de ar condicionado portáteis; e para contratação de empresa seguradora para a cobertura de

A juíza da segunda Vara do Trabalho de São Luís, Roberta de Melo Carvalho, homologa sentença em que empresa de assistência técnica de informática aceita pagar quantia acima do valor da dívida trabalhista. A audiência foi realizada no penúltimo dia da Semana Nacional de Conciliação (2).

Mais de 30 acordos que somam cerca de R$ 200 mil, envolvendo o grupo econômico formado pelas empresas Exata Vigilância Privada, Raposo Serviços de Vigilância e Sematel Sistema de Alarmes foram homologados nesta sexta-feira (03), por duas varas trabalhistas da capital maranhense, no encerramento da Semana Nacional da Conciliação.

O juiz Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Estreito, homologa acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o município de Presidente Sarney, no penúltimo dia da Semana Nacional da Conciliação (2).

O plantão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) será feito neste final de semana (4 e 5/12) pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Nas Varas do Trabalho de São Luís, o plantão ficará sob a responsabilidade da juíza Elzenir Lauande Franco.

O último dia da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho do Maranhão, nesta sexta-feira (03), contou com o show voz e violão do intérprete e compositor Ribamar Viana, pela manhã, no Fórum Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas de São Luís).