A Secretaria do Tribunal Pleno, por determinação do desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, comunica aos advogados e jurisdicionados em geral, o cancelamento da Sessão Ordinária presencial do Tribunal Pleno, marcada para esta quinta-feira (9/11), às 9h, por insuficiência de quórum (TRT-16, RI, art.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) iniciará, nesta quinta-feira (9/11), a partir das 16h, correição na Vara do Trabalho de Açailândia. A atividade correicional está prevista para ser encerrada na sexta-feira (10/11), às 16h. 

A nova ferramenta possui recursos de acessibilidade e possibilita rápido acesso aos serviços do Tribunal

Já é tradição o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apoiar a campanha "24 Horas pelo Diabetes", realizada anualmente pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa aos usuários que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste sábado (11/11), das 8h às 20h.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) iniciou, nesta segunda-feira (6/11), o curso “Módulo inicial para confecção de minutas em fase de liquidação e execução”, voltado para servidores e servidoras que atuam como assistentes de juízes e juízas. A capacitação também será realizada no dia 13 de novembro.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) iniciará, nesta quarta-feira (8/11), correição na Vara do Trabalho de Estreito, a partir das 9h. A atividade correicional está prevista para ser encerrada na quinta-feira (9/11), às 9h.

Em comemoração ao Dia Nacional do Livro (29 de outubro), a Biblioteca João Freire Medeiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) realizou, na última quinta-feira (26/10), um Encontro Literário sobre a obra “O Avesso da Pele”, de autoria do escritor carioca Jeferson Tenório.

O acordo no valor de R$9.150.000,00 foi homologado na última quarta-feira (25/10), durante audiência realizada no Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, presidida pela juíza do Trabalho substituta Tália Barcelos Hortegal Braga.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) iniciará, na segunda-feira (6/11), correição na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a partir das 9 horas da manhã. A atividade correicional está prevista para ser encerrada na terça-feira (7/11), às 9h.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou, na última sexta-feira (27/10), o encerramento da Semana do Servidor, em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro.

Nos feriados e no ponto facultativo, o TRT-16 manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 16a Região (Ejud16) realizou o encerramento das atividades da edição 2023 do Programa TRT na Escola na cidade de São Domingos do Azeitão (MA), interior do Maranhão, localizada a 478 km de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.