O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) comunica a interrupção temporária das atividades que envolvem a utilização de serviços de Tecnologia da Informação no Fórum Astolfo Serra, onde estão sediadas as Varas Trabalhistas de São Luís, Capital.

O acordo homologado pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, garante o pagamento de indenização no valor de R$ 150.000,00 a trabalhador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, nos dias 10 e 11/10, correição na 1a e 2a Vara do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha. As correições serão realizadas na modalidade presencial. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Os Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste promovem, na próxima sexta-feira (7/10), a partir das 10h, uma live sobre "O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência".

Na manhã desta quarta-feira (5/10), dando continuidade às programações em alusão ao Outubro Rosa, foi realizado um Café com Mulheres, promovido pela Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TRT-MA.

A palestra “Mulher que se cuida. Mulher que se ama” iniciou, ontem (4/10), a programação do Outubro Rosa no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Ministrada pela médica ginecologista e mastologista Lays Samara da Costa e Silva, a palestra foi realizada no auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do TRT.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível próximo sábado (8/10), das 8 horas da manhã até às 20 horas de domingo (9/10).

Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros.

O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nos dias 4 e 5 de outubro, eventos voltados ao público feminino do Regional. As atividades fazem alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa.

As Varas do Trabalho de Açailândia, Caxias e São João dos Patos suspenderão o expediente e os prazos processuais nesta terça-feira, 4 de outubro, em virtude do feriado dedicado a São Francisco de Assis. O santo é padroeiro do município de Açailândia. Em Caxias e São João dos Patos, o feriado faz parte da tradição religiosa.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região promoverá, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, o Curso intermediário de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, que será ministrado por Angelina Freitas, pedagoga e intérprete.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição presencial na Vara do Trabalho de Pedreiras. A atividade será iniciada às 9h do dia 5 de outubro (quarta-feira) e encerrada às 9h horas de quinta-feira (6/10). 

A juíza Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Joanna D´Arck Sanches da Silva Ribeiro, homologou acordo no valor de R$ 2.598.175,48 com o município de Tuntum, em audiência realizada na Coordenadoria de Precatórios, na última quarta-feira (28/9).