A Justiça do Trabalho vai promover, de 22 a 26 de maio, a Semana da Conciliação. O mutirão busca solucionar o maior número de processos de forma consensual.
A Justiça do Trabalho vai promover, de 22 a 26 de maio, a Semana da Conciliação. O mutirão busca solucionar o maior número de processos de forma consensual.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está realizando, hoje e amanhã (2 e 3/5), correição na 5a Vara do Trabalho de São Luís.
A Vara do Trabalho de Barra do Corda, localizada na região central do Maranhão, suspenderá o expediente e os prazos judiciais nesta quarta-feira (3/5), em virtude do feriado de aniversário daquele Município. As atividades serão retomadas na quinta-feira (4/5).
Fundada em 1835, Barra do Corda completará 188 anos.
Em entrevista, o ministro Maurício Godinho Delgado, um dos mais respeitados magistrados e juristas do Brasil, comenta impactos da Consolidação das Leis do Trabalho.
O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, em especial os maranhenses, pelo seu dia!
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, visitou na manhã desta sexta-feira (28/4), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, o presidente, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior.
TRT-16 continua com inscrições abertas para seminário sobre o tema.
A acessibilidade é fundamental para a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs), possibilitando que os desafios e entraves que representam barreiras de acesso para essa faixa da sociedade sejam minimizados e, em alguns casos, vencidos, para a efetiva participação de todas pessoas nos vários ambientes da vida social e profissional que frequenta
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima segunda-feira, 1° de maio, em virtude do feriado de Dia do Trabalho. Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (29/4/2023), a partir das 8h da manhã, com previsão de retorno até às 20h do mesmo dia.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou a agenda de correições ordinárias do mês de maio. Com a atualização, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Santa Inês acontecerá nos dias 9 e 10/5 e na VT de Bacabal nos dias 11 e 12/5.
Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados ajudarão a traçar o perfil atual da magistratura brasileira. O preenchimento é individual, sigiloso e rápido: não leva mais de 10 minutos para ser completado.
A Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na região central do Maranhão, suspenderá o expediente e os prazos judiciais nesta quinta-feira (27/4), em virtude do feriado de aniversário daquele Município. As atividades serão retomadas na sexta-feira (28/4).
O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, promoverá na próxima sexta-feira (28/04), às 9h30, um seminário em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do trabalho.