As obras de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha foram iniciadas na semana passada. O prazo de execução da obra é de 120 dias. As instalações da nova sede ocuparão uma área de 337m² de um total de 1.582m² do terreno.
As obras de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha foram iniciadas na semana passada. O prazo de execução da obra é de 120 dias. As instalações da nova sede ocuparão uma área de 337m² de um total de 1.582m² do terreno.
As audiências de rito sumaríssimo (ações trabalhistas cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos) devem ser realizadas em 15 dias após o ajuizamento do processo e as de rito ordinário (ações cujo valor da causa é superior a 40 salários mínimos) em 40 dias.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão começou a automatizar o boletim estatístico das Varas Trabalhistas. Desenvolvido pela Corregedoria em conjunto com a Diretoria de informática, o projeto vai garantir, ao final, o acompanhamento online das atividades das Varas.
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão. Com o tema “Justiça do Trabalho, Cidadania e Inclusão Social”, o concurso é dirigido a profissionais da mídia, devidamente habilitados para o exercício profissional, nas categorias jornalismo impresso, radiojornalismo, televisão e fotojornalismo.