O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informa que após aplicar multa, no valor de R$ 200 mil e bloqueio nas contas do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), o sindicato patronal garante que irá colocar em circulação a frota dos ônibus do sistema urbano na capital São Luís, na manhã deste sábado (7/2).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi surpreendido, na manhã desta sexta-feira (6/2),  com o descumprimento do acordo coletivo referente ao fim da greve dos rodoviários do sistema urbano.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concedeu reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) retroativo à data base de 1º de janeiro de 2026, além da implantação de um plano odontológico aos rodoviários do sistema urbano de São Luis. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no próximo dia 12 de fevereiro (quinta-feira), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra “Justiça Restaurativa”, ministrada por Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT-1/Rio de Janeiro.

Diante da ocorrência de uma paralisação momentânea dos motoristas de ônibus, ocorrida na manhã desta quarta-feira (4/2) na capital São Luís, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, convocou, em caráter emergencial, uma reunião com os

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu audiência de conciliação nesta terça-feira (3/2) e decidiu pelo fim da greve dos rodoviários do sistema semiurbano (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho representou o Tribunal nesta segunda-feira (2/2) na sessão solene de abertura dos trabalhos de 2026 da Assembleia Legislativa. A solenidade ocorreu no plenário Deputado Nagib Haickel. 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu reunião na manhã desta segunda-feira (2/2) com o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Paulo Pires, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lança hoje (2 de fevereiro) a Campanha de Uso Consciente de Energia Elétrica.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) sediou, na quarta-feira (28/1), um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu representantes dos órgãos integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na tarde desta sexta-feira (30/1), uma audiência de conciliação para tratar da greve dos rodoviários na Região Metropolitana de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) têm aplicado, em suas decisões, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, um mecanismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o Judiciário na identificação de desigualdades estruturais e na promoção da equidade de gênero no âmbito das relações de trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.