O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou a Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís nestas terça (27) e quarta-feira (28).

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima quarta-feira (04/02), às 9h. 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou a 2ª Vara do Trabalho de São Luís a realizar atendimento remoto nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, e nos dias 5 e 6 fevereiro de 2026, em razão da realização de serviços de manutenção predial, especificamente repintura programada, em todas as dependências da uni

Campanha da Justiça do Trabalho aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai passar por uma atualização no próximo sábado (31/01), a partir das 8h com previsão de indisponibilidade até 20h.

O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas.

Celebrado anualmente em 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental destaca a importância da conscientização e da adoção de práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente. A data ultrapassa o caráter simbólico e representa um chamado global ao respeito à natureza e à responsabilidade coletiva com as gerações futuras.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (Maranhão) implementou sistema próprio de captação e reaproveitamento de água destinado à lavagem dos veículos oficiais, iniciativa alinhada às diretrizes de sustentabilidade do Poder Judiciário e ao Plano de Logística Sustável

Advogados e sociedade em geral já podem se planejar, de acordo com o Calendário do TRT-16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza cadastro de peritos para a elaboração de cálculos trabalhistas e garantir o uso integral do sistema PJe-CALC.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) compartilha a Cartilha da Pessoa Idosa, elaborada pela Associação Nacional de Magistrados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA), com foco na disseminação de informações sobre direitos, proteção e promoção da cidadania da populaçã

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, considerando a vacância de 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de São João dos Patos, em decorrência da remoção do Juiz Manoel Joaquim Neto para a Vara do Trabalho de Caxias, torna público o processo unificado de

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 854/2025, institui a Política de Impressão institucional, com o objetivo de disciplinar o uso, o