O segundo dia do Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (FONTET) promoveu debates sobre formas contemporâneas de exploração e estratégias de acolhimento a vítimas.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu, nesta quarta-feira (30/7), a visita de cortesia do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), desembargador Francisco José Gomes da Silva.

Teve início nesta terça-feira (29/7), em São Luís (MA), o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas – FONTET.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que neste sábado (26/7) haverá  manutenção na rede elétrica do prédio-sede do Tribunal. Com isso, ocorrerá o desligamento da energia (cargas comuns), das 8h às 18h.

De ordem do Presidente da 2ª Turma do Tribunal, os 10 (dez) processos constantes da pauta do dia 29/07/2025, presenciais, serão transportados e inseridos para pauta consecutiva do dia 12/08/2025, processos presenciais, agora com julgamento na modalidade telepresencial, nos termos do

Como parte de seu compromisso institucional com a promoção de ambientes seguros, éticos e respeitosos, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou uma campanha de conscientização voltada ao combate aos assédios moral e sexual e à discriminação em seus múltiplos contextos.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) prorrogou por 30 dias, em caráter excepcional, a realização das sessões de julgamento em formato telepresencial das Turmas (1ª e 2ª) e do Tribunal Pleno, em virtude das obras de reforma no Plenário. O novo prazo passa a contar a partir de 27 de julho. 

Nos dias 29 e 30 deste mês, São Luís vai sediar o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - FONTET. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas em todo o Estado na próxima segunda-feira (28/7), em virtude do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, estabelecido por meio da Po

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou, mais uma vez, o nível de Excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário –

Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, por mais 15 (quinze) dias, a contar desta segunda-feira (21/07).

A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, em São Luís, da 15ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.