O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) implementou o artigo 22 do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário (PCS), aplicando a progressão funcional aos aprovados em concurso público antes de 26 de dezembro de 1996 e nomeados após esta data, como determina a nova legislação.

Os 11 juízes substitutos aprovados no concurso realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), e empossados no último mês de março, participam em Brasília, até o dia 04 de maio, do curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, inicia nesta terça-feira (10), correição na Vara do Trabalho de Pinheiro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão retomou seu expediente normal nesta segunda-feira (09), após o feriado da Semana Santa. Os prazos, que estavam suspensos desde quarta-feira (04), voltaram a ser contados a partir de hoje.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, está em Brasília para a solenidade de abertura do 2º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que ocorre nesta segunda-feira (09).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai pagar, a partir deste mês, o adicional de qualificação (AQ), a Gratificação de Atividade Externa (GAE) e a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) aos servidores que preencherem os requisitos previstos na Lei 11.416/2006, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciár

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, vai se estender desta quarta-feira (4) até o Domingo de Páscoa (8).

Após o feriado da Semana Santa, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fará correição na Vara do Trabalho de Pinheiro.

“Poder Judiciário e Responsabilidade Social” é um dos dois temas do II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho da 16ª Região, lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). As inscrições (gratuitas) e a entrega das monografias devem ser feitas de 16 de abril a 16 de maio deste ano.

Um imóvel localizado na rua 14 de Julho, no Centro Histórico de São Luís, está entre os bens leiloados nesta sexta-feira (30) para pagamento de verbas resultantes de ações que tramitam na Justiça do Trabalho no Maranhão. O prédio foi vendido por R$ 43.500.

A palestra sobre “Processo do Trabalho, Processo de Execução: incidentes e penhora online”, do juiz do Trabalho Tarcísio Almeida, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, encerrou, nesta sexta-feira (30), o ciclo de atividades promovido pela Escola Judicial de Magistratura Trabalhista do TRT da 16ª Região, voltado para o treinamento dos novos juí

Para apreciação de medidas judiciais urgentes, como os pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) mantém plantão neste final de semana nas Varas Trabalhistas e TRT. Permanecem no plantão um desembargador e um juiz, ambos auxiliados por servidores.

Quarenta e oito lotes de bens avaliados em mais de R$ 420 mil serão leiloados nesta sexta-feira (30) para pagamento de verbas resultantes de ações que tramitam na Justiça do Trabalho no Maranhão.

Juízes trabalhistas de primeira instância e também de Tribunais Regionais do Trabalho interessados em compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de representantes da Justiça do Trabalho, poderão manifestar expressamente sua disposição a partir desta quinta-feira (29) pela Internet.

Cerca de 60 mil processos trabalhistas, oriundos das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da capital, serão eliminados nos próximos meses.