A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (27/4), no horário das 8h às 20h.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) iniciará correição na Vara do Trabalho de Pedreiras nesta segunda-feira (22/4), no horário das 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu a visita do coordenador da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União no Estado do Maranhão (AGU-MA), Cleyton Ribeiro Junior, com o objetivo de reforçar o estreitamento dos laços institucionais.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho está se preparando para mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 20 a 24 de maio em todo o país.

Com o objetivo de fortalecer as relações institucionais, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu a visita do procurador-chefe e da vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurício Pessoa Lima e Renata Dantas Océa, respectivamente.

A Vara do Trabalho de Bacabal está com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta quarta-feira (17/4), em virtude do feriado de aniversário daquele Município. Todas as atividades da VT serão retomadas normalmente na quinta-feira (18/4). A cidade, localizada a cerca de 260 km de São Luis, completa 104 anos de emancipação.

As atividades referentes à campanha iniciam na próxima quinta-feira (18/4).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, na última sexta-feira, 12 de abril, o calendário de correições ordinárias de 2024. O novo calendário traz três alterações nas datas das correições.

Educação para promover a inclusão e o acolhimento, e compreender o autismo.

Com o objetivo de colocar em pauta a necessidade de promover ambientes trabalhistas seguros, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) dá início à campanha de conscientização Abril Verde, com o tema “Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o objetivo de promover uma formação de excelência e um aperfeiçoamento de qualidade para os servidores e servidoras, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizará a Semana de Extensão de Servidores Polo Imperatriz, nos próximos dias 22 a 24 de abril.

O encontro também foi uma oportunidade para os representantes anunciarem o III Seminário do Direito do Trabalho Portuário e fazer um convite especial à Presidente.

O edital de seleção para publicação de artigos jurídicos na “Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen” está aberto. Os artigos devem ser enviados ao e-mail do setor de apoio aos programas:  apoio.programas@tst.jus.br até 26 de abril de 2024.