Convênio/Cronograma de Pagamento
CONVÊNIO
- Município de Loreto - PA 0016236-21.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Pedro do Rosário - PA 0016030-07.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Santa Luzia - PA 0016040-51.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Alto Alegre do Maranhão
- Município de Apicum-Açu
- Município de Buriti Bravo
- Município de Bacuri
- Município de Brejo de Areia
- Município de Fortuna
- Município de Governador Edison Lobão
- Município de Itinga do Maranhão
- Município de Igarapé do Meio
- Município de Mirinzal
- Município de Pedro do Rosário
- Município de São Mateus
- Município de São Domingos do Maranhão
- Município de Vila Nova dos Martírios
- Município de Vitória do Mearim
CRONOGRAMA
- Município de Aldeias Altas - Precatório 0016853-15.2023.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Bacabal - SAAE- BACABAL - PA 0016189-47.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Santa Quitéria - PA 0016193-84.2024.5.16.0000
- Município de São Raimundo das Mangabeiras - PA 0016203-31.2024.5.16.0000
- Município de Alcântara
- Município de Axixá
- Município de Alto Alegre do Maranhão
- Município de Buriti Bravo
- Município de Brejo de Areia
- Município de Bacabal - SAAE- BACABAL
- Município de Campestre do Maranhão
- Município de Cajapió
- Município de Fortuna
- Município de Governador Edison Lobão
- Município de Igarapé do Meio
- Município de Mirinzal
- Município de Maracaçumé
- Município de Matões do Norte
- Município de Santo Amaro do Maranhão
- Município de São Francisco do Brejão
- Município de São Francisco do Brejão (repactuado)
- Município de Santa Helena
- Município de São Mateus
- Município de São Domingos do Maranhão
- Município de Turilândia
