Convênio/Cronograma de Pagamento
CONVÊNIO
- Município de Loreto - PA 0016236-21.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Pedro do Rosário - PA 0016030-07.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Santa Luzia - PA 0016040-51.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Alto Alegre do Maranhão (encerrado)
- Município de Apicum-Açu
- Município de Buriti Bravo
- Município de Bacuri
- Município de Brejo de Areia (encerrado)
- Município de Fortuna
- Município de Governador Edison Lobão
- Município de Itinga do Maranhão(encerrado)
- Município de Igarapé do Meio
- Município de Mirinzal
- Município de Pedro do Rosário
- Município de São Mateus(encerrado)
- Município de São Domingos do Maranhão
- Município de Vila Nova dos Martírios
- Município de Vitória do Mearim
CRONOGRAMA
- Município de Aldeias Altas - Precatório 0016853-15.2023.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Bacabal - SAAE- BACABAL - PA 0016189-47.2024.5.16.0000 (encerrado)
- Município de Santa Quitéria - PA 0016193-84.2024.5.16.0000
- Município de São Raimundo das Mangabeiras - PA 0016203-31.2024.5.16.0000
- Município de Alcântara(encerrado)
- Município de Axixá
- Município de Alto Alegre do Maranhão(encerrado)
- Município de Buriti Bravo(encerrado)
- Município de Brejo de Areia (encerrado)
- Município de Bacabal - SAAE- BACABAL(encerrado)
- Município de Campestre do Maranhão(encerrado)
- Município de Cajapió
- Município de Fortuna(encerrado)
- Município de Governador Edison Lobão (encerrado)
- Município de Igarapé do Meio (encerrado)
- Município de Mirinzal
- Município de Maracaçumé
- Município de Matões do Norte(encerrado)
- Município de Santo Amaro do Maranhão(encerrado)
- Município de São Francisco do Brejão(encerrado)
- Município de São Francisco do Brejão (repactuado)
- Município de Santa Helena
- Município de São Mateus(encerrado)
- Município de São Domingos do Maranhão (encerrado)
- Município de Turilândia
