TítuloDiscurso de Posse na Presidência - 1993 - Presidente Alcebíades Tavares Dantas
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitado em papel chamex A-4 – original digitalizado – 06 folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Posse da 3ª Presidência (Biênio1993/1995). A solenidade ocorreu no dia 28 de junho de 1994. Na Vice-presidência do TRT do Maranhão assumiu Manuel Alfredo Martins e Rocha. No discurso, o presidente Alcebíades Tavares Dantas iniciou agradecendo a todos que depositaram sua confiança na pessoa do mesmo. Destacou o papel do juiz, alertou sobre a morosidade e ressaltou ainda que o Tribunal pertence ao povo e que é uma instituição a serviço do Estado e de sua sociedade. Citou o ministro Sidney Sanches referindo que a formação do juiz deve servir de exemplo para a sociedade a que servem e do qual podem se orgulhar. Citou ainda o padre Antônio Vieira para lembrar que a doutrina que os homens desprezam essa é a que devemos pregar, porque é a que nos põe no caminho
Revista do TRT 16ª Região - Volume 2 - Julho/1993 a Junho/1994
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
