Item do Acervo Histórico

Imagem da primeira página do discurso
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloDiscurso de Posse na Presidência - 2001 - Presidente Alcebíades Tavares Dantas
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitado em papel chamex A-4 – original digitalizado – 23 folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Posse da 7ª Presidência (Biênio 2001/2003). A solenidade ocorreu no dia 28 de junho de 2001. Na Vice-presidência do TRT do Maranhão assumiu Américo Bedê Freire. No discurso, o presidente Alcebíades Tavares iniciou agradecendo a Deus pelo retorno à Presidência do TRT. Ele já havia ocupado o cargo entre 1993/1995. Lembrou das lutas e das dificuldades para criar e manter o TRT do Maranhão, para manter a Justiça do Trabalho, das políticas que objetivam destruir os direitos sociais,ou adaptá-los às doutrinas da desregulamentação e da flexibilização do direito do trabalho, da extinção do poder normativo da Justiça do Trabalho, da criação do contrato coletivo nacional.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãosegunda-feira, 10/07/2023
Nível de descrição / Espécie Documental
Publicação Institucional
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
TRT 16 - Discurso - Alcebíades Dantas