Item do Acervo Histórico

Imagem da Resoluçao Administrativa original
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloRA 018/1989 - Homologação Concurso Público
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitalizado - 01 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

A Resolução Administrativa nº 018/1989 resolveu "Homologar o Concurso Público, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para provimento de cargos de Oficial de Justiça Avaliador, Técnico Judiciário, Atendente Judiciário e Agente de Segurança Judiciária, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal do Trabalho da 16ª Região, ressalvando-se as vagas previstas no §3º do art. 10 da Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, devendo o Serviço de Recursos Humanos consultar o órgão de origem dos servidores Helena Alves Bezerra Lima, Gisele Fernandes Araújo, Manoel José de Sousa, Cícero Bezerra e Antonio Santana Santos.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãosegunda-feira, 17/07/2023
Nível de descrição / Espécie Documental
Publicação Oficial - Ato Normativo
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
TRT 16 - Resolução Administrativa - Prorrogação Prazo Posse Suplente Classista