TítuloDiscurso de Posse na Presidência - 2009 - Presidente Márcia Andrea Farias da Silva
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitado em papel chamex A-4 – original digitalizado – 10 folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Posse da 11ª Presidência (Biênio 2009/2011). A solenidade ocorreu no dia 19 de junho de 2009. Na Vice-presidência e Corregedoria do TRT do Maranhão assumiu Ilka Esdra Silva Araújo. No discurso, a presidente Marcia Andrea iniciou da confiança despositada pelos seus pares. Destacou a necessidade de estruturação da Justiça do Trabalho diante das novas competências trazidas pela reforma constitucional. Disse que daria continuidade à luta pela aprovação dos projetos-de-lei para criação e novas Varas do Trabalho e mais cargos de juízes e serviores. Deu destaque à área da informática, considerada por ela um dos pilares da celeridade na prestação jurisidicional. Citou Theodoro Roosevelt, o mais jovem presidente dos Estados Unidos. Citou ainda Rui Barbosa, Mario Quintana.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS