Item do Acervo Histórico

Imagem da capa do Boletim Interno
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloBoletim Interno Ano I - nº 01 - Maio/1989 a Outubro/1989
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitalizado - 168 folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Diretoria Geral do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

O Catálogo Boletim Interno Ano I - nº 01 - Maio/1989 a Outubro/1989 contém os primeiros atos normativos da Justiça do Trabalho do Maranhão, incluindo Resoluções Administrativas, Atos da Presidência, Portarias, entre outros.

Entre as Resoluções Administrativas destacam-se a primeira, RA 001/1989 que aprovou provisoriamente o Regimento Interno do TRT. Seguem: RA 003/1989 que criou o Boletim Interno; RA 004/1989 que proibiu o uso do fumo no Plenário; RA 005/1989 que proibiu o uso de calça comprida, por mulherese em Plenário e determinou o uso de vestiário completo para os homens que usassem a Tribuna.

Entre os Atos da Presidência, destacam-se: Ato GP 001/1989 que estabeleceu os cargos em comissão e as primeiras nomeações do Tribunal.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãosegunda-feira, 31/07/2023
Nível de descrição / Espécie Documental
Dossiê (4) - Atos Normativos
Unidade relacionada
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
TRT 16 - Atos Normativos - Boletim Interno