Item do Acervo Histórico

Imagem da RA original
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloRA 090/1990 - Deferimento de Averbação de Tempo de Serviço para Juíza
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitalizado - 01 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

A Resolução Administrativa 090/1990 deferiu o pedido da Exma. Sra. Liana Chaib, Juíza do Trabalho Substituta, designada para a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina, de averbação do seu tempo de serviço prestado no Banco do Brasil S/A (6 anos, 2 meses e 1 dia), no Tribunal de Justiça do Piauí (1 ano, 2 meses e 14 dias) e no escritório do Dr. Jorge Chaib (1 ano, 3 meses e 20 dias) totalizando 8 anos, 7 meses e 5 dias, para fins de aposentadoria e, para efeito de disponibilidade e gratificação adcional o período trabalhado no Banco do Brasil S/A e no Tribunal da Justiça do Estado do Piauí, no total de 7 anos, 3 meses e 15 dias, tudo com base no art. 50 do regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e no art. 2° parágrafo único da lei 7.722 de 06.01.89. O Item Documental consta do Dossiê do Boletim Interno Ano 02 - nº 01

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoterça-feira, 01/08/2023
Nível de descrição / Espécie Documental
Publicação Oficial - Ato Normativo
Unidade relacionada
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
TRT 16 - Resolução Administrativa - Norma Administrativa