Item do Acervo Histórico

Portal do TRT 16ª Região - Maranhão

ÁREA DE IDENTIFICAÇAO

Código de ReferênciaBR MA TRT 16

TítuloRA 114/1990 - Deferimento de Escala de Férias dos Juízes do Trabalho

Data de Produção

terça-feira, 18/12/1990

Dimensão e Suporte

Digitalizado - 01 folha

ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO

Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Procedência

Tribunal Pleno do TRT 16 - Maranhão

ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA

Âmbito e conteúdo/resumo

A Resolução Administrativa 114/1990 deferiu a Escala de Férias dos Exmos. Srs. Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na forma abaixo:

Fernando José Cunha Belfort - períodos: 01.07.91 a 30.07.91, 31.07.91 a 29.08.91, 30.08.91 a 28.09.91, 30.09.91 a 29.10.91, 30.10.91 a 28.11.91, 29.11.91 a 28.12.91; * Gilvan Chaves de Souza - períodos: 08.01.91 a 06.02.91, 08.04.91 a 07.05.91, 01.07.91 a 30.07.91, 20.11.91 a 19.12.91; * Amélia Branco Bandeira Coelho - períodos: 08.01.91 a 06.02.91, 06.08.91 a 04.09.91, 05.03.92 a 03.04.94, 02.10.92 a 31.10.92, 08.05.93 a 06.06.93, 04.10.93 a 02.11.93; * Alcebíades Tavares Dantas - períodos: 08.01.91 a 06.02.91, 07.02.91 a 08.03.91, 01.07.91 a 30.07.91, 22.10.91 a 20.11.92; * Maria Ione Martins de Araújo - períodos: 19.02.91 a 20.03.91, 18.06.91 a 17.07.91; * Manuel Alfredo Martins e Rocha - períodos: 07.01.91 a 05.02.91, 01.07.91 a 30.07.91, 07.10.91 a 05.11.91, 1º.08.91 a 30.08.91, 1º.09.91 a 30.09.91; * Manuel Nunes dos Santos Filho - períodos: 03.06.91 a 02.07.91, 01.10.91 a 30.10.91; * José de Ribamar Carneiro Sobrinho - períodos: 06.05.91 a 04.06.91, 01.07.91 a 30.07.91; * Francisco Meton Marques de Lima - períodos: 07.01.91 a 05.02.91, 15.04.91 a 14.05.91; * Liana Chaib - períodos: 01.08.91 a 30.08.91, 20.11.91 a 19.12.91; * Jorge Luís Girão Barreto - períodos: 15.05.91 a 14.06.91, 01.07.91 a 30.07.91; * Francisco Marques de Lima - períodos: 01.07.91 a 30.07.91, 18.11.91 a 17.12.91; * Jesus Fernandes de Oliveira - períodos: 09.01.91 a 07.02.91; * Nicolau Dino de Castro e Costa Neto - período: 20.11.91 a 19.12.91; * Enedina Maria Gomes dos Santos - período: 20.11.91 a 19.12.91; * Antonio Ernane Cacique de New York - períodos: 10.06.91 a 09.07.91, 20.11.91 a 19.12.91; * Hermenegilda Leite Machado - períodos: 16.07.91 a 14.08.91, 16.08.91 a 14.09.91; * Mirtes Taketo Shimanoe - períodos: 01.04.91 a 30.04.91, 20.11.91 a 19.12.91; * Kátia Magalhães Arruda - períodos: 15.07.91 a 13.08.91, 04.11.91 a 03.12.91. Por ser verdade, dou fé. O Item Documental consta do Dossiê do Boletim Interno Ano 02 - nº 01.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico

ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO

Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)

Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso

IdiomaPortuguês

Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.

Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe

ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS

Data da Descriçãoquarta-feira, 02/08/2023

Nível de descrição / Espécie Documental

Publicação Oficial - Ato Normativo

Unidade relacionada

Documento Descrito:

ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS

Palavras chaves

TRT 16 - Resolução Administrativa - Norma Administrativa