Item do Acervo Histórico

Uma foto de um livro aberto manuscrito em cor amarelada
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloCalendário Institucional Ano de 2008
Data de Produção
Dimensão e Suporte
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Assessoria de Comunicação Social
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

O calendário institucional de 2008 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apresenta uma valiosa seleção de imagens que resgatam momentos significativos da história da Justiça do Trabalho e da atuação do TRT no estado. Com um olhar voltado à memória e à conscientização social, a publicação traz registros como a primeira ata de audiência de dissídios coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (Ceará) de1945 realizada no Maranhão, marco do início das atividades da Justiça Trabalhista na região.

Destaca-se também a impactante fotografia sobre o trabalho escravo infantil, feita por Edgar Rocha, que reforça a importância do combate às violações de direitos no mundo do trabalho. O calendário ainda mostra a inauguração de novas Varas do Trabalho, símbolo da expansão e interiorização da Justiça do Trabalho no estado, promovendo maior acesso à população maranhense.

Além disso, há espaço para a origem do Poder Judiciário no Brasil, com referências históricas que contextualizam o papel da Justiça na construção democrática do país.

Foi uma publicação comemorativa dos dezenove anos do TRT Maranhão e também do bicentenário - judiciário independente do Brasil.


 

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquinta-feira, 26/06/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Publicação Institucional
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Calendário - TRT- Acervo - Maranhão