Item do Acervo Histórico

Processo em papel, com letras destaque em negrito, com assunto manuscrito.
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloAntonio Guterres Martins dirige ao Conselho Regional do Trabalho queixa contra o Presidente da Junta de São Luís
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 2 folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Conselho Nacional do Trabalho
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

O Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do TRT da 16ª Região apresenta mais um valioso item de seu acervo histórico: trata-se de um documento datado de 30 de abril de 1942, no qual Antônio Guterres Martins dirige-se ao então Conselho Regional do Trabalho, sediado no Rio de Janeiro, para apresentar uma queixa formal contra o presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís/MA.

O documento é um exemplo da movimentação administrativa e da participação ativa de cidadãos nos primórdios da Justiça do Trabalho brasileira, instituída oficialmente em 1941. A peça revela aspectos da relação entre os trabalhadores, as instituições e os procedimentos judiciais trabalhistas da época.

Marcado com o selo de “Interesse Histórico – TRT 16ª Região”, o material faz parte da coleção de documentos preservados por sua relevância para a memória institucional e para a história das relações trabalhistas no Maranhão e no Brasil.

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoquarta-feira, 23/07/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Processo Judicial
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Processo - TRT - Memória - Acervo - Maranhão