Item do Acervo Histórico

Processo em papel, com letras em destaque na cor preta
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloTRT-16 institui o Centro de Memória e Cultura com a Resolução Administrativa nº 061/2007
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 4 folhas
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo

Em Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2007, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aprovou, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 061/2007, que institui o Centro de Memória e Cultura (CEMOC), unidade vinculada à Secretaria Geral da Presidência.

A criação do CEMOC visa preservar e valorizar a história da Justiça do Trabalho no Maranhão, promovendo a coleta, organização, conservação e divulgação de documentos, objetos e registros de relevante valor histórico e institucional. O CEMOC também se propõe a ser um espaço multicultural, com exposições, palestras, lançamentos de livros e ações de intercâmbio técnico-científico com outras instituições, além de apresentar o Programa Permanente de História Oral, registrando relatos de magistrados, servidores e demais atores da Justiça do Trabalho.

Essa medida reforça o compromisso do TRT-16 com a preservação da memória institucional e com o acesso à informação e à cultura por parte da sociedade maranhense.

 

Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe / Acervo
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãosexta-feira, 25/07/2025
Nível de descrição / Espécie Documental
Processo Administrativo
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
Resolução - TRT - CEMOC - Memória - Cultura