Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Balança utilizada para pesagem de correspondência. Na época, o envio de correspondências aos Correios era feito mediante o peso.
Antes da criação da logomarca unificada da Justiça do Trabalho, criada em 2019, a logomarca oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) era uma balança em movimento. Enquanto a balança era o símbolo que representava o equilíbrio do Poder Judiciário, o movimento representava o dinamismo da instituição no campo judicial e institucional. Primeiramente foi utilizada como logomarca do Congresso Internacional de Direito do Trabalho e, ao longo dos anos, foi sendo adotada como logomarca institucional.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.